"OS DIREITOS DOS SOROPOSITIVOS"

(Postagem atualizada em 21/11/2014)

Leia as informações na íntegra, com muita atenção para "lutar e exigir que seus direitos sejam respeitados e cumpridos". Procure imediatamente um(a) advogado(a) especializado(a) quando se sentir lesado(a), prejudicado(a), discriminado(a), excluído(a). Relate com detalhes o ocorrido para ser orientado(a) a fim de tomar as providências necessárias/corretas para ter seus direitos respeitados, os quais são e estão garantidos por lei. Lembre-se sempre que: Se você não lutar pelos seus direitos, ninguém lutará por eles!


"Constituição Brasileira - Direitos fundamentais"
(Resumo)

Todas as pessoas têm direito à informação clara, exata, sobre a HIV/Aids;

Os(as) portadores(as) do vírus/doença têm direito a informações específicas sobre sua condição;

Todo(a) portador(a) do vírus/doença tem direito à assistência e ao tratamento gratuito e sem qualquer restrição, garantindo sua melhor qualidade de vida;

Nenhum(a) portador(a) do vírus/doença será submetido a isolamento, quarentena ou qualquer tipo de discriminação;

Ninguém tem o direito de restringir a liberdade ou os direitos das pessoas pelo único motivo de serem portadoras do HIV/Aids, qualquer que seja sua idade, raça, nacionalidade, religião, sexo ou orientação sexual e condição social;

Todo(a) portador(a) do vírus/doença tem direito à participação em todos os aspectos da vida social;

Toda ação que visar a recusar aos portadores(as) do HIV/Aids um emprego, um alojamento, uma assistência ou a privá-los disso, ou que tenda a restringi-los à participação em atividades coletivas, escolares e militares, deve ser considerada discriminatória e punida por lei;

Todas as pessoas têm direito de receber sangue e hemoderivados, órgãos ou tecidos que tenham sido rigorosamente testados para o HIV/Aids;

Ninguém poderá fazer referência à doença de alguém, passada ou futura, ou ao resultado de seus testes para o HIV/Aids, sem o consentimento da pessoa envolvida. A privacidade do(a) portador(a) do vírus/doença deverá ser assegurada por todos os serviços médicos e assistenciais;

Ninguém será submetido aos testes de HIV/Aids compulsoriamente/obrigatoriamente, em caso algum. Os testes de HIV deverão ser usados exclusivamente para fins diagnósticos, controle de transfusões e transplantes, estudos epidemiológicos e nunca qualquer tipo de controle de pessoas ou populações. Em todos os casos de testes, os(as) interessados(as) deverão ser informados(as). Os resultados deverão ser transmitidos por um profissional competente;

Todo(a) portador(a) do vírus/doença tem direito a comunicar apenas às pessoas que deseja seu estado de saúde e o resultado dos seus testes;

Toda pessoa com HIV/Aids tem direito à continuação de sua vida civil, profissional, sexual e afetiva. Nenhuma ação poderá restringir seus direitos completos à cidadania.

LEI 12984/14
PUBLICADA NO D.O.U.
EM 03/06/2014

"Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de Aids"

Art. 1º: Constitui crime punível com reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, as seguintes condutas discriminatórias contra o portador do HIV e o doente de aids, em razão da sua condição de portador ou de doente:

I - Recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado;

II - Negar emprego ou trabalho;

III - Exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego; 

IV - Segregar no ambiente de trabalho ou escolar; 

V - Divulgar a condição do portador do HIV ou de doente de aids, com intuito de ofender-lhe a dignidade;

VI - Recusar ou retardar atendimento de saúde.

Art. 2º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

"Na justiça"

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais tem apoiado organizações da sociedade civil para atuar na defesa dos direitos dos soropositivos e das populações vulneráveis no país com recursos financeiros. Essas instituições recebem denúncias, assessoram vítimas de discriminação e preconceito, fornecem informações sobre legislação e Aids, além de garantirem o devido acompanhamento das ações judiciais, quando necessário. O atendimento nas assessorias jurídicas é gratuito. Para se informar melhor sobre seus direitos, você também pode procurar os Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e serviços como Balcões de Direito e Centros de Referência em Direitos Humanos. Em caso de denúncia, é importante ter testemunhas e/ou documentos que comprovem a situação. Quanto mais cedo você denunciar, mais condições os órgãos terão de apurar o caso.

"Prioridades em processos judiciais - Lei nº 12.008 de 29/07/2009 beneficia idosos e pessoas que vivem com HIV/AIDS"

Têm direito a atendimento prioritário na justiça todas as pessoas com mais de 60 anos, portadoras de deficiências física e mental e passando por tratamento em doenças graves como esclerose múltipla, neoplasia maligna,hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante ou ainda HIV/AIDS. Os(As) interessados(as) no benefício devem requerer o direito na Justiça com documentos que provem sua condição. Segundo a lei, com a morte do(a) beneficiado(a), a prioridade pode se estender ao cônjuge, companheiro ou companheira, em união estável.

"Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS)"

As pessoas vivendo com HIV/Aids ou a pessoa que possui dependente vivendo com HIV/Aids pode requerer junto à Caixa Econômica Federal o saque do FGTS / PIS / PASEP, portando atestado médico no qual conste o nome da doença ou o código da Classificação Internacional de Doenças (CID respectivo); Carteira de Trabalho e Previdência Social; identificação de trabalhador(a) ou diretor(a), inscrição no PIS/PASEP e, se for o caso, comprovar relação de dependência. O(A) portador(a) do vírus e/ou doença pode movimentar e sacar os valores depositado independentemente de rescisão contratual ou de comunicação à empresa onde o mesmo trabalha. A regra vale também para custear despesas de dependentes e ascendentes de quem tem o vírus e/ou doença.

"CLIQUE AQUI", acesse o site, tire todas as dúvidas e leia as instruções e os documentos que devem ser apresentados.

"Isenções"

Imposto de renda: Há a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria, reforma e pensão, desde que o(a) portador(a) comprove a doença mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, devendo ser fixado o prazo de validade do laudo pericial (Lei nº 9.250, de 1995). A complementação de aposentadoria, reforma ou pensão, recebida de entidade de previdência privada, Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) ou Programa Gerador de Benefício Livre (PGBL), também pode ter a isenção do Imposto de Renda.

"CLIQUE AQUI", acesse o site da RECEITA FEDERAL e tire todas as dúvidas sobre isenções.

Compra de carro adaptado: Neste caso, há isenção aos portadores(as) da doença que apresentam deficiência física nos membros superiores ou inferiores na compra de veículo adaptado. As isenções atingem o ICMS, IPI e IPVA, dependendo do Estado.

Quitação de imóvel financiado: É possível, desde que o(a) portador(a) apresente quadro de invalidez total e permanente, causada pela doença; impossibilidade financeira de arcar com as despesas. Nestes casos é aconselhável procurar ajuda de um(a) advogado(a) especializado(a) para melhor orientação.

IPTU: Alguns municípios isentam os(as) portadores(as) de HIV/Aids do pagamento do IPTU. Informe-se na Prefeitura da sua cidade.

Nos transportes: Alguns estados concedem gratuidade no transporte coletivo para pessoas que vivem com HIV/Aids (transporte intermunicipal). Por sua vez, alguns municípios possuem legislação que isenta a pessoa vivendo com HIV/Aids do pagamento da tarifa de transporte coletivo urbano. Consulte a secretaria de seu estado e município. 

"Direitos no trabalho"

Sigilo: O(A) portador(a) do vírus/doença tem o direito de manter em sigilo a sua condição sorológica no ambiente de trabalho, como também em exames admissionais, periódicos ou demissionais. Ninguém é obrigado a contar sua sorologia, senão em virtude da lei. A lei, por sua vez, só obriga a realização do teste nos casos de doação de sangue, órgãos e esperma. A exigência de exame para admissão, permanência ou demissão por razão da sorologia positiva para o HIV é ilegal e constitui ato de discriminação. No caso de discriminação no trabalho, por parte de empresa privada, recomenda-se registrar o ocorrido na Delegacia do Trabalho mais próxima.

Sigilo profissional: Deve ser rigorosamente respeitado em relação aos pacientes com HIV/Aids. Isso se aplica, inclusive, depois de sua morte e aos casos em que ele(a) deseja que a condição não seja revelada sequer aos familiares. Será permitida a quebra deste sigilo quando houver autorização expressa do(a) paciente; por dever legal (exemplo, preenchimento de atestado de óbito) ou por justa causa de terceiros (quando o paciente recusar-se a informar sua condição a parceiros sexuais ou a pessoas que compartilhem com ele seringas e agulhas para o uso de drogas endovenosas).

Médicos de empresas: São e estão proibidos de revelar as condições sorológicas dos(as) candidatos(as), cabendo-lhes apenas indicar se estão capacitados(as) ou não à vaga proposta. A intimidade, vida privada, imagem e honra das pessoas são invioláveis, sendo assegurado o direito de indenização por dano material ou moral decorrente da violação.

Serviço Público Federal: É proibida a exigência de teste para a detecção do vírus, tanto nos exames pré-admissionais, quanto nos exames periódicos de saúde.

No local de Trabalho: Não pode haver restrição absoluta de aptidão ao trabalho sob a alegação de perigo de transmissão/contágio. Pode haver, sim, locais impróprios, mas a inaptidão deve ser analisada caso a caso.

Demissão baseada na doença: É vedada/proibida a dispensa do portador de HIV em razão de sua doença, de acordo com o disposto no Art. 7º da Constituição Federal.

Estabilidade: Muitas decisões judiciais têm garantido o direito de permanência no emprego desde a data da ciência da doença até o afastamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Lei 11.199/2002, Artigo 2º: Para efeito desta lei, considera-se discriminação aos portadores do vírus HIV ou às pessoas com AIDS, solicitar exames para a detecção do vírus HIV ou da AIDS para inscrição em concurso ou seleção para ingresso no serviço público ou privado.

"Sigilo Médico"

O(A) médico(a) ou qualquer integrante da equipe de saúde que quebrar o sigilo profissional, tornando público, direta ou indiretamente, por qualquer meio, mesmo que por intermédio de códigos, o eventual diagnóstico ou suspeita de AIDS ou do vírus HIV, estão e ficarão sujeitos às penalidades previstas nos Códigos de Ética e Resoluções dos respectivos conselhos profissionais, além do previsto nesta lei.

"Proibição de exames compulsórios/obrigatórios"

É vedada/proibida a realização compulsória de sorologia para HIV, em especial, como condição necessária a internação hospitalar, pré-operatório ou exames pré-admissionais ou periódicos e, ainda, em estabelecimentos prisionais. Não se justifica, ainda, a realização de teste sorológico compulsório prévio à admissão ou manutenção de matrícula e freqüência de aluno(a) nas redes pública e privada de ensino em todos os níveis.

"Previdência Social - INSS"  

Aposentadoria por invalidez/Auxílio doença: Para a Previdência Social (INSS) será considerado(a) inválido(a) aquele(a) pessoa que for incapaz para o seu trabalho e insusceptível de reabilitação para outra atividade que lhe garanta subsistência. No caso da Aids a Previdência diz que: nem todo soropositivo é doente. Nem todo doente é incapaz e nem todo incapaz é inválido, fazendo jus à aposentadoria.

Para se ter direito a esses benefícios, é necessário ser contribuinte do INSS e requerê-los junto aos postos de atendimento (dependendo do benefício, é possível também requerer pelo site da Previdência).

É justificado auxílio-doença ou aposentadoria, independente do período de carência, para o segurado queApós a filiação à Previdência Social vier a manifestar uma doença, bem como a pensão por morte aos seus dependentes. Em casos específicos, a lei faculta reforma militar e pensão especial.  

Benefício de prestação continuada (LOAS):  É a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa incapacitada para a vida independente e para o trabalho, bem como ao idoso(a) com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem tê-la provida por sua família. Esse benefício independe de contribuições para a Previdência Social. A pessoa para recebê-lo deve dirigir-se ao posto do INSS mais próximo e comprovar sua situação. Essa comprovação pode ser feita com apresentação de Laudo de Avaliação (perícia médica do INSS ou equipe multiprofissional do Sistema Único de Saúde). A renda familiar e o não exercício de atividade remunerada deverão ser declarados pela pessoa que requer o benefício.

"CLIQUE AQUI", acesse o site da Previdência e no lado superior direito do mesmo localize o benefício que você tem direito, e leia as instruções e documentos que devem ser apresentados.

Prioridades de pagamentos da revisão de benefícios para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS: O INSS revisou/reajustou os benefícios e aposentadorias concedidos entre os períodos de 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009. Por ter havido um erro nos cálculos, nestes períodos, o INSS firmou acordo com o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPI, homologado no âmbito da Ação Civil Pública - ACP nº 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, pelo Juiz Federal da 6ª Vara Previdenciária da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo - SP, para proceder à revisão automática dos benefícios calculados sob a fundamentação constante no Decreto nº 3.265/1999, especificamente no que regulamenta o art. 29, inciso II da Lei nº 8.213, de 1991, até a publicação do Decreto nº 6.939, de 2009, que lhe deu nova interpretação.

Esses pagamentos serão escalonados ate 2020. No mês de novembro de 2012 ficou acertado que as Pessoas vivendo com HIV/AIDS, "caso tenham direito a esta revisão", terão prioridade para o recebimento dos valores atrasados, sendo que esta prioridade está garantida conforme a Resolução INSS Nº 268 DE 24/01/2013 (FEDERAL).

CLIQUE AQUI para saber se você tem direito ou não ao reajuste/revisão.

CLIQUE AQUI e leia a Resolução na íntegra.

CLIQUE AQUI, assista o vídeo e no final da postagem acesse as novas diretrizes do INSS em relação a concessão de benefícios às pessoas que vivem com HIV/AIDS.

"Pessoas que vivem com HIV/AIDS têm direito garantido por lei a medicamentos gratuitos - Constituição Federal do Brasil"

Artigo 196°:  O acesso aos medicamentos atinge a todos de forma igualitária e isonômica. Através da nossa Carta Maior (Constituição), pessoas com HIV/Aids são amparadas pelos princípios constitucionais do acesso universal à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual prestará atenção integral no tocante ao tratamento e prevenção da doença. Apesar do constante avanço obtido pelos pacientes com HIV/Aids em relação ao fornecimento gratuito de medicamentos, ainda há necessidades prementes de ações judiciais.

"Pré-Natal"

Todas as pacientes que passam pelo pré-natal têm o direito de submeter-se ao exame anti-HIV, que deve ser sugerido pelo(a) médico(a) que as assistem visando a diminuir as chances de transmissão do vírus da mãe para o bebê. O consentimento ou a negativa por parte da paciente deve constar de seu prontuário, ficando sob responsabilidade dos serviços e instituições disponibilizar exames, medicamentos e outros procedimentos necessários ao diagnóstico e tratamento da infecção pelo HIV em gestantes, bem como assistência ao pré-natal, parto, puerpério e atendimento ao recém-nascido.

 "Tratamento em casa"
(Assistência Domiciliar Terapêutica - ADT)

A ADT aos pacientes portadores do HIV/Aids consiste em um serviço que presta atendimento no domicílio. A assistência compreende o acompanhamento médico e psicossocial dos(as) pacientes por meio de equipes multidisciplinares. Os familiares são orientados para colaborarem com os cuidados aos pacientes. A implantação destes Serviços, pelo Ministério da Saúde, deu-se no Brasil a partir de 1995 no contexto do Programa das Alternativas Assistenciais aos portadores do HIV/Aids. O incentivo baseou-se no repasse de recursos financeiros para aquisição de veículos e equipamentos e a realização de treinamentos para profissionais de saúde. Para saber mais sobre a ADT:  "CLIQUE AQUI".

"Discriminação em creches, escolas, centros esportivos ou culturais, programas, cursos e demais equipamentos de uso coletivo - Lei 11.199/2002, Artigo 8º"

É proibido impedir o ingresso, a matrícula ou a inscrição de portador(a) do vírus HIV ou pessoa com AIDS em creches, escolas, centros esportivos ou culturais, programas, cursos e demais equipamentos de uso coletivo, em razão desta condição.

"Planos de Saúde - Lei Federal nº  9.656/98"

Por decisão da Justiça, os planos de saúde iniciados a partir de 02 de janeiro de 1999 não podem se negar a atender o consumidor em razão de idade, doença pré-existente (aquela que a pessoa já sabe que tem, no momento em que assina o contrato), ou deficiência física.

O(A) consumidor(a) que é portador(a) do HIV deve declarar que é soropositivo(a) ao contratar um plano de saúde. A partir daí deverá cumprir um período de carência de dois anos, que exclui alguns eventos, tais como alguns tipos de cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade. Passado este período, a cobertura passa a ser integral, de acordo com o tipo de plano contratado. Consultas e exames devem estar disponíveis, conforme estabelecido por lei, no máximo em 180 dias. O mesmo prazo é valido para internações e cirurgias. Não pode haver limites no número de consultas nem de dias de internação, que deve ser definido pelo médico.

Para os(as) pacientes de HIV/Aids que têm planos de saúde com contato anterior a janeiro de 1999 e não fizeram adaptação às novas regras (o que é facultativo), vale o que está escrito no contrato. No caso de negação de cobertura, mesmo prevista no contrato, cabe ação judicial.

O artigo 14 da lei 9656/98 diz: "Em razão da idade do(a) consumidor(a), ou da condição de pessoa portadora de deficiência, ninguém pode ser impedido(a) de participar de planos privados de assistência à saúde. Nenhum convênio pode limitar o tempo de duração de uma consulta médica, exame ou internação em hospital".

"Aumento de mensalidade - Direito ao sigilo absoluto"

Os contratos de saúde feitos antes do(a) portador(a) do HIV descobrir sua soropositividade não podem sofrer nenhuma alteração. A empresa é obrigada a dar assistência integral e não pode aumentar a mensalidade do(a) consumidor(a), a não ser que consiga provar que o(a) usuário(a) já tinha a doença antes de contratar o plano e não informou. As pessoas que possuem planos de saúde através da empresa em que trabalham, têm assegurado o direito ao sigilo de sua soropositividade para o HIV.

"Fornecimento de medicamento para uso residencial"

A lei dos planos de saúde garante todo o tipo de cobertura para equipamentos, remédios e materiais utilizados durante o tratamento, desde que a internação seja hospitalar.

Mas e os pacientes que estão em tratamento e se medicam em suas próprias residências?

Neste caso, ou o(a) paciente pode utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS) e solicitar no posto de atendimento o medicamento a ser utilizado ou pode exigir a cobertura do plano de saúde. Neste último caso, há muitas decisões judiciais que concederam ordens para que o convênio cobrisse o uso do remédio em ambiente domiciliar durante tratamento.

"Lipodistrofia"

A lipodistrofia é associada ao uso de medicamentos de combate ao HIV/Aids e ocasiona alterações na gordura corpórea levando o(a) paciente a depressão em virtude da má aparência. As decisões judiciais da atualidade tendem a exigir a cobertura da cirurgia reparadora pelo convênio médico.

"Leia com atenção o contrato e evite problemas futuros"

O(A) consumidor(a) deve estar atento(a) a algumas "armadilhas". A empresa não pode prever um tempo de internação mais curto ou negar a cobertura; não pode encerrar o contrato antes do tempo ou alegar que não atende urgência no período de carência do plano; não tem o direito de exigir cheque caução para realizar a internação hospitalar ou aplicar reajuste acima do permitido por lei e, ainda, cobrar exames médicos.

"Seguros de vida"

O prêmio pelo seguro deve ser pleiteado através do sistema administrativo e burocrático da empresa. A praxe das Seguradoras é evitar o pagamento de qualquer seguro. Assim, quando negado o pedido administrativo do prêmio, o beneficiário deve ficar atento ao prazo prescricional de um ano para pleiteá-lo judicialmente. O importante é ter em mãos o relatório do médico, pois a recusa sempre será feita sob alegação de conhecimento prévio da doença.

É fato notório que podem decorrer vários anos desde a contaminação pelo HIV até o aparecimento de sintomas da doença. Esta será a grande questão nas demandas. Teoricamente, nessas ações judiciais é fundamental para o segurado a prova de que na assinatura da apólice o mesmo não tinha conhecimento de sua doença. E, à Seguradora caberá a prova contrária.

Pelo Código do Consumidor pode-se pleitear a inversão do ônus da prova, ou seja, a prova fica a cargo exclusivo da Seguradora. Cabe frisar que a jurisprudência de nossos Tribunais é pacífica no sentido de que, em havendo conhecimento prévio da patologia por parte do Segurado e sendo esta ocultada da Seguradora quando da adesão, o prêmio não será pago. Este entendimento não é restritivo a casos de AIDS, rnas de qualquer doença.

"Perguntas e respostas"

Se eu me descobrir portador(a) do HIV e revelar ao meu empregador, perderei o emprego? 

Não! 

O resultado positivo em um exame de detecção do vírus da Aids não é motivo para que o(a) trabalhador(a) seja demitido(a). Se esse fato vier a ocorrer, estará caracterizada a atitude discriminatória do empregador, o que é proibido pelo art. 7°, inciso I da Constituição.

Tenho HIV. Sou obrigado(a) a dizer a minha sorologia ao médico da empresa, no ato da minha admissão ao emprego, por exemplo?

Não! 

A lei garante o direito de não declarar a sua sorologia positiva, em momento algum (art. 5°, X da Constituição). Principalmente porque o simples fato de ser soropositivo(a) em nada afeta a sua vida profissional, estando o(a) empregado(a) portador(a) do vírus sujeito aos mesmos deveres e direitos dos demais empregados.

E se a empresa exigir o exame de HIV para admissão, o que fazer?

A empresa não pode, em momento algum, exigir o exame de HIV de qualquer empregado! 

O exame adicional tem em vista a avaliação da capacidade laborativa do(a) empregado(a) na função (art. 168° da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT). Se assim agir, ela estará infringindo normas éticas e legais e afrontará o seu direito à intimidade, podendo ficar caracterizada a restrição ou discriminação. Nesses casos, você poderá negar-se a fazer o exame ou denunciar a empresa junto aos órgãos competentes, já que a obrigatoriedade do teste é vedada pela interpretação dos dispositivos constitucionais, trabalhistas, administrativos e ético-profissionais, bem como instrumentos internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por ser portador(a) do HIV tenho estabilidade no emprego?

Não! 

O fato de ter o HIV não lhe garante qualquer estabilidade no emprego, já que não há qualquer norma nesse sentido. Contudo, a nossa legislação protege o(a) trabalhador(a) de dispensa arbitrária (art. 7°, I da Constituição e art. 165 da CLT), impedindo que esse(a) seja demitido(a) tão somente por ser enfermo(a) ou, no caso, por ter o HIV. Todavia, o fato de ser soropositivo(a) ou doente de Aids em nada impede a demissão do(a) empregado(a) que cometa uma falta grave, por exemplo.

Tenho HIV, posso trabalhar em qualquer atividade?

Sim! 

O convívio social ou profissional com o(a) empregado(a) soropositivo(a) ou doente de Aids não representa qualquer situação de risco, podendo este(a) trabalhar em qualquer atividade a que se sentir apto(a) e que não venha em prejuízo de sua saúde e da saúde de outros(as). O Parecer 11/92 do Conselho Federal de Medicina informa que não existe necessidade de afastamento médico de trabalhador(a) da área de saúde portador(a) do HIV, recomendando a não-realização de procedimentos invasivos que, incidentalmente, possam provocar ferimentos.

O(A) médico(a) da empresa pode dizer ao meu empregador que sou portador(a) do vírus da Aids?

Não! 

O art. 105° do Código de Ética Médica impede que o(a) médico(a) dê informações confidenciais acerca do exame médico de trabalhadores(as), inclusive por exigência dos(as) dirigentes de empresas ou instituições. Caso ele(a) assim proceda há infração ética e civil, podendo responder juridicamente por violação de sigilo, cabendo indenização por danos morais. A resolução do Conselho Federal de Medicina 1359/92 expõe expressamente no art. 3º que : "O(A) médico(a) que presta seus serviços à empresa está proibido(a) de revelar o diagnóstico de funcionário(a) ou candidato(a) a emprego, inclusive ao empregador e à seção de pessoal da empresa, cabendo-lhe informar, exclusivamente, quanto à capacidade ou não de exercer determinada função.

O que deve fazer o empregador, se a condição do(a) soropositivo(a) ou doente de Aids for conhecida pelos(as) demais trabalhadores(as)?

A empresa deve estar preparada para informar e esclarecer aos seus(suas) empregados(as) a respeito das questões pertinentes à saúde! 

Com vistas a essas situações, ficou estabelecida a responsabilidade do empregador por meio da Portaria Interministerial 3195/88, de promover programas de prevenção e esclarecimento sobre HIV/Aids. Deve ser ressaltado que a doença não se transmite pelo contato social e que o(a) empregado(a) pode continuar ativo(a) no trabalho, aí podendo permanecer sem sofrer quaisquer tipos de discriminação. A convivência com ele(a) não oferece qualquer risco à saúde dos(as) demais trabalhadores(as).

Há em nossa empresa um(a) trabalhador(a) com HIV. Este(a), no momento, encontra-se com sua capacidade de trabalho reduzida. Como devemos agir?

Em geral a presença de HIV na vida do(a) trabalhador(a) não reduz sua capacidade de trabalhar! 

Contudo, se isso está ocorrendo, pode-se transferi-lo(a) para outra função, compatível com seu estado de saúde, ou, então, quando qualquer atividade for impossível, encaminhá-lo(a) ao serviço médico da empresa, com vista à avaliação e ao encaminhamento para o auxílio-doença (por incapacidade temporária) ou aposentadoria por invalidez (por incapacidade permanente). Lembramos que o papel do serviço de reabilitação funcional do INSS está definido na lei 8213/91, art 89°. A habilitação e a reabilitação profissional e social deverão proporcionar ao beneficiário(a) incapacitado(a) parcial ou totalmente para o trabalho e às pessoas portadoras de deficiências, os meios para a reeducação e adaptação profissional e social indicados para participar do mercado de trabalho e do contexto em que vive.

Quais os direitos e deveres do(a) trabalhador(a) soropositivo(a)? E de seu empregador?

O(A) trabalhador(a) portador(a) do HIV possui os mesmo direitos e deveres dos(as) demais trabalhadores(as), sem exceção! 

Ao empregador cumpre zelar pela qualidade de vida de seus(suas) empregados(as), evitando atitudes discriminatórias no local de trabalho. Além disso, as determinações da Portaria interministerial 3195/88, quanto à implementação de programas de prevenção de Aids no local de trabalho, devem ser observadas, independentemente da existência de empregado(a) soropositivo(a) na empresa.

Sendo portador(a) do HIV tenho direito de levantar os valores depositados em meu nome no FGTS?

Sim! 

A lei 7670/88 garante ao portador(a) de HIV o direito de sacar os valores depositados no FGTS independentemente de rescisão de seu contrato de trabalho ou de comunicação a seu empregador. Para que isso ocorra, deve comparecer junto à Caixa Econômica Federal levando atestado médico, carteira profissional, devendo preencher requerimento na própria CEF.

O(A) trabalhador(a) doente de Aids, que nunca contribuiu com o INSS tem direito de receber o auxílio-doença?

De acordo com o que dispõem os arts. 203° e 204° da Constituição! 

Fica assegurado ao trabalhador(a) doente em comprovado estado de carência e ausência de qualquer benefício, o pagamento de um benefício mensal, proveniente de recursos da assistência social (pensão vitalícia). A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS 8742/93 e o Decreto 1744/95 trazem a criação e a regulamentação do benefício da prestação continuada, respectivamente. Se não conseguido pela via administrativa, porque o(a) requerente não cumpre os requisitos exigidos, por estas normas, deverá ser feito o pleito judicial.

Sendo eu um(a) trabalhador(a) portador(a) de HIV, com menos de 12 meses de contribuição ao INSS, tenho direito ao auxílio-doença?

Sim! 

Com o que dispõe a Lei 7670/88, não há obrigatoriedade do período de carência de 12 meses ao portador(a) de HIV. Você estando empregado(a) terá seu contrato de trabalho suspenso, devendo a empresa pagar-lhe os primeiros 15 dias de afastamento, por motivo de doença, encaminhá-lo(a) ao auxílio-doença, fornecendo-lhe as Guias de Relação de Contribuição de Salários, se a licença exceder a esses dias. A partir do 15° dia de afastamento, o INSS lhe pagará os seus direitos, independente de prazo de contribuição.

Por: Alexandre Gonçalves de Souza

"Baseado e com informações da(o): Constituição Brasileira; Ministério da Saúde; Ministério da Previdência e Assistência Social; Receita Federal, Caixa Econômica Federal; Conselho Federal de Medicina e de Organizações de Ativistas da luta contra o HIV/AIDS no Brasil".   

218 comentários:

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Ministério disse...

Olá, blogueiro (a),

Salvar vidas por meio da palavra. Isso é possível.

Participe da Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Divulgue a importância do ato de doar. Para ser doador de órgãos, basta conversar com sua família e deixar clara a sua vontade. Não é preciso deixar nada por escrito, em nenhum documento.

Acesse http://bit.ly/cMyN1F e saiba mais.

Para obter material de divulgação, entre em contato com comunicacao@saude.gov.br

Atenciosamente,

Ministério da Saúde
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/minsaude

jean disse...

oi alexandre,boa noite.ha uns dias atras eu coloquei no seu site uma duvida q tava.eu estava confuso com o meu resultado do exame de hiv,nao sei se vc lembra.pois é,deu positivo mesmo.e tipo assim,agora to com outra duvida.queria saber se eu tenho direito a receber alguma coisa do governo.detalhes,eu nunca trabalhei e nem contribui com inss.

Alexandre disse...

Oi Jean. Infelizmente se você "nunca" contribuiu com o inss, não tem direito de solicitar aos benefícios como Auxílio doença e aposentadoria, pois "somente" quem contribuiu ou continua contribuindo têm esse direito.
Existe um benefício chamado "LOAS" que você poderia ter direito, desde que não tenha nenhuma fonte de renda e que não tenha "respaldo financeiro" da sua família para sobreviver.

Abs

jean disse...

aqui estou eu mais uma vez pertubando vc,ne?pois é,eu moro so e nao tenho nenhuma fonte de renda.so uma pequena ajuda de minha mae...pequena mesmo.ai eu posso recorrer ao loas?

Alexandre disse...

Jean, você pode tentar solicitar este benefício ao inss, porém terá de ir pessoalmente a uma agência (do inss) da sua cidade, para ter maiores informações e orientações de como proceder.
"CLIQUE AQUI", e leia mais sobre o LOAS para ter um melhor entendimento.

Abs

jean disse...

valeu alexandre,mas nao entendi nada..kkkkk.....mesmo assim valeuuuuuu...bjs

Franzinha disse...

Oi Alexandre tenho acompanhado seu blog e tirei muitas duvidas que tinha sobre hiv, pois descobri que sou portadora tem somente 5 meses.Já recebi meu fundo de garantia e agora quero saber quanto ao imposto de renda pois sou declarente todo ano das minhas obrigaçoes mas fiquei confusa quanto a explicação, se puder me ajudar para saber se tenho direito em receber isto de volta vou ficar grata. Bjs Françoise

Alexandre disse...

Oi Françoise, quando ao imposto de renda, quem vive com hiv, pode solicitar ISENÇÃO do mesmo e dependendo de cada caso. Abaixo segue um link sobre o assunto que pode lhe esclarecer melhor, ok?

"CLIQUE AQUI PARA LER SOBRE IMPOSTO DE RENDA"

Abraços

leobraga disse...

Olá boa tarde ! Gostaria de agradecer a você por este blog e aproveitar para tirar uma duvida sobre plano de saude empresarial; pois bem estava em uma empresa ah dez anos, no ano passado em agosto de 2010 fiz exame de hiv e deu reagente " fiz pelo plano UNIMED." então dai comecei a ir ao infectologista pelo plano e fazer os exames de cd 4 e carga viral pelo plano UNIMED. Hoje em maio de 2011 troquei de empresa e tenho meus exames de cd4 e carga viral para realizar gostaria de saber se posso pegar o meu plano empresarial que hoje e SUL AMERICA e realizar os exames ? preciso da resposta o mais breve possivél pois minha consulta e no começo de junho ... desde já agradeço pela sua ajuda.

Alexandre disse...

Boa tarde Leo. Pelo que entendi você trocou de emprego e o plano de saúde deste é SUL AMÉRICA. Deduzo que o seu plano anterior (UNIMED) sabia que você é portador do hiv, e também deduzo que o plano atual (SUL AMÉRICA) também sabe da sua sorologia.
Dessa forma e se a minha dedução está correta, não vejo nenhum problema, mas sugiro que você entre em contato com o SUL AMÉRICA para se informar a respeito da realização de seus exames. Inclusive dê uma lida atentamente no contrato do plano, o qual deve constar todas as cláusulas/exigências/impedimentos.

Abs

leobraga disse...

Oi alexandre para finalizar por que vc acha que o plano Sul Amarerica sabe da minha sorologia ? Vc acha que os planos fazem consultas um entre os outros ?

Alexandre disse...

Leo, "eu" não acho, como citei acima "eu deduzi", pois no seu relato você diz que fazia os exames e as consultas através do plano anterior, então se deduz que a sua sorologia era sabida, e deve ser da mesma forma no plano atual, pois "eu" deduzo que você informou o plano que é soro+. Se você der uma lida na postagem, os planos de saúde NÃO PODEM NEGAR ATENDIMENTO A QUEM É SORO+, mas a pessoa DEVE informar o plano da sua sorologia quando da assinatura/afiliação ao mesmo. Como não tenho conhecimento do "seu" procedimento, só posso deduzir. Mas a sugestão é a mesma, ou seja, entre em contato com o plano para ter as informações corretas.

Anônimo disse...

Bom dia Jean,


Descobri há um mes minha soropositividade sou funcionário público estadual no Rio de Janeiro, como sou estável não tenho como sacar FGTS, gostaria .de saber quais são meus direitos, venho tendo gasto considerável com o tratamento, terapia, academia, dieta especial dentre outros. Outra dúvida é quanto ao meu seguro saúde. Ele é plano empresa, eu devo comunicar ao plano minha condição de soro+? Obrigado desde já e parabéns pelo blog.

Alexandre disse...

Boa tarde Jean.

Vou lhe passar algumas informações e sugiro que você entre em contato com as ONG'S abaixo, para obter um parecer mais especializado e ter uma orientação mais detalhada ficando mais seguro de como agir.

Bem,

1-Como TODO trabalhador "formal", você tem direito SIM de sacar seu FGTS. Basta que você vá ao banco onde o mesmo é depositado, que acredito ser a Caixa Econômica Federal, apresentar os documentos exigidos, requerer e receber seu fundo.

2-As consultas com um infectologista, o tratamento, a medicação e até os exames SÃO TODOS GRATUITOS. Basta que você vá a um SAE - SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO mais próximo de onde mora para cadastrar-se e ter todos esses direitos.

3-Academia, dieta e outros, já é uma despesa particular.

4-NENHUM PLANO DE SAÚDE/SEGURO pode ser cancelado/alterado por você ser soro+, principalmente se a sua contaminação ocorreu APÓS estar afiliado aos mesmos.

Por tudo isso e como sabemos que alguns empregadores podem agir de forma desonesta/discriminatória, é que lhe fiz a sugestão acima de entrar em contato com essas ONG'S, e ficar total e corretamente orientado para evitar aborrecimentos, ok?

AS ONG'S:

Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+)
Núcleo RJ : Rua Dr. Leal, 706 - Engenho de dentro
(21) 3563-6440 / (21) 9233-5728
E-mail: rnpnucleorj@gmail.com

Grupo Pela Vidda
Av. Rio Branco, 135 / Gr. 709
Centro - Rio de Janeiro - RJ
(21) 2518-3993 e 2518-1997
E-mail : contato@pelavidda.org.br

Abraços

missblack disse...

Bom dia Alexandre!!!Parabens pelo seu trabalho de orientação, faz muita diferença e ajuda muito!! e pra nao ser diferente, eu gostaria de saber se como soropositiva e com TB ativa sei que posso sacar meu FGTS mas posso tbm verificar meu PIS e como sempre contribui se tenho direito a sacar o PIS sendo que ja peguei os abonos anuais que qualquer contribuinte tem direito ou se fora isso ainda existe algum saldo que fica retido e pode ser sacado no caso de doenças como o HIV? desde ja agradeço e espero ter sido clara...obrigado

Alexandre disse...

Bom dia Missblack. Tanto o FGTS COMO O PIS você tem direito a sacar na "totalidade", bastando você fazer essa solicitação na CEF e apresentando seus documentos pessoais, CPF, RG, CARTEIRA PROFISSIONAL/PIS E O LAUDO MÉDICO COM O CÓDIGO CID DO HIV. Só para você ter um idéia, "eu" no ano de 2000 retirei ambos os saldos numa agência da CEF sem nenhum problema e 05 dias uteis após solicitá-los.
E para não haver nenhum mal entendido, "eu" solicitei antes à CEF os extratos dos saldos do FGTS E DO PIS, assim me garanti de não ser digamos, "enrolado". Sugiro que você também o faça para receber "tudo" que você tem por direito, afinal é seu, né?

Abraços

Anônimo disse...

meu nome é Roberta
alguém poderia me ajudar com informação? tenho uma filha que mora com seu filho sozinha em outro Município,ela é portadora de hiv.
não tem renda nenhuma a não ser o bolsa família.nunca trabalhou de carteira assinada,mora de aluguel pois o pai de seu filho paga o aluguel para ela,e ela sobrevive com o bolsa fámilia e as vezes seu levo algumas compras mais sou pobre e não tem como ficar ajudando ela pois também recebo o bolsa familia e acabo tirando da minha filha casula para comprar comida para ela,pois só o bolsa familia dela não dá,pois tem remedio que o estado não dá!e o filho dela tem 4 anos e vive atacado de bronquite!
como ela nesse caso pode receber alguma ajuda de auxilio doença,já que nunca trabalhou com carteira assinada.Ela tem direito ao loas e quanto tempo demora para receber?
ela precisa muito de ajuda e eu já não sei mais oque fazer? me oriente por favor! obrigadaa

Alexandre disse...

Roberta, diante da situação da sua filha como você relata, ela tem sim direito ao LOAS concedido pelo INSS. Para que ela passe a recebe-lo mensalmente, deve ir a uma agência do INSS na cidade onde mora, e informar-se sobre a documentação que deve apresentar para ter esse direito. Caso no local onde ela se trata do HIV exista um(a) assistente social, aconselhe-a a procurá-lo(a), pois este profissional pode e tem a obrigação de orientá-la corretamente para poder solicitar e receber o benefício do INSS.
Em geral, após o INSS concordar com o pagamento do benefício, a pessoa passa a recebe-lo 30 dias depois, mas isso pode variar de agência para agência. O mais importante agora é ela se informar corretamente, juntar os documentos necessários e dar entrada no pedido, ok?

Abraços

zete disse...

boa moite sou regio e gostaria de agradecer pelo este blog e aproveitar par tira uma duvida um soro positivo hiv adis tem direito de quitaçâo da casa finaciada pela caixa economica obrigado

Alexandre disse...

Zete, pode ter se a "renda do portador foi prejudicada/diminuida", por causa de uma aposentadoria por exemplo, e dessa forma impedindo que o mesmo possa arcar com as mensalidades.
Portanto a quitação deve ser pleiteada junto à financiadora. Se o portador realmente tiver esse direito e a financiadora não aceitar a quitação, deve recorrer a justiça, inclusive porque já existem casos semelhantes onde esse direito foi reconhecido judicialmente e as financiadoras obrigadas a fazer a quitação.

Abs

Adèle disse...

Olá,já havia postado um comentário aqui a respeito da minha prima de 10 anos que tem o vírus.Hoje gostaria de saber,a pedido da mãe dela que também é soropositivo,se existe algum auxílio financeiro do governo como um abono ou algo parecido que elas poderiam receber,sabendo que a mãe da menina nunca trabalhou com carteira assinada e recebem o bolsa família.
Desde de já Obrigada!

Alexandre disse...

Oi Adele. Dê uma lida na resposta que dei a Roberta que também serve para o caso da sua irmã, essa resposta está "3 comentário acima deste", ok?

Abraços

Anônimo disse...

Alexandre, parabéns pelo trabalho,quais informações possui,sobre médicos pedirem teste anti-hiv como pré requisitos p/ cirurgias,entre os exames pré-operatórios .
Att,

Mônica

Alexandre disse...

Mônica, volte na matéria acima sobre os direitos e verifique no tópico "DIREITOS FUNDAMENTAIS - PARÁGRAFO IX......e no tópico "LEI 11.199 - PARÁGRAFO VI", as respostas para suas perguntas, ok?

Abs

Anônimo disse...

Olá! excelente teu blog,parabéns.Sou servidor estadual militar na ativa,logo vou para a reserva remunerada e gostaria de saber se posso ficar isento do imposto de renda,minha remuneração excede aos 22.000 (vinte e dois mil reias)anuais,conto com sua resposta(orientação)desde já agradeço...
Att.
lerdinho...

Alexandre disse...

Anônimo, na matéria completa acima e no tópico da mesma, "ISENÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA", você pode ler uma resposta detalhada a sua pergunta e inclusive quais os procedimentos para ter esse direito, ok?

Abraços

Anônimo disse...

oi gostaria de sber como faco para que a empresa que trabalho nao fique sabendo que quero sacar o fgts como faco obrigado.

Alexandre disse...

Anônimo, é só você solicitar o saque integral do seu FGTS diretamente na Caixa Econômica Federal levando um atestado emitido pelo seu médico infectologista citando o código da doença ou o código da Classificação Internacional de Doenças (CID respectivo); Carteira de Trabalho e Previdência Social; identificação de trabalhador/a ou diretor/a, inscrição no PIS/PASEP e, se for o caso, comprovar relação de dependência.

Abs

Anônimo disse...

Ser HIV+ influencia para conseguir financiamento de imóvel? É legal a instituição exigir esta declaração?
obrigado a pessoa portadora de HIv a informa que é soro positivo? Pode um seguradora questionar se a pessoa é HIV por meio de formulario?

Alexandre disse...

Anônimo...a resposta para todas as perguntas É NÃO!

Anônimo disse...

Alexandre,vc comenta acima no item aposentadoria por invalidez que se o portador de HIV for incapacitado para o trabalho por mais de 12(doze) meses,ele tem direito a este tipo de aposentadoria,é o meu caso.Estou recebendo auxilio-doença desde 27/07/2010 e cessará em 30/12/2011,se não for renovado.Como devo proceder para reivindicar esta aposentadoria?Tenho 55 anos de idade,sou autonomo e tenho 25 anos de contribuição.Desde já agradeço sua atenção.Obrigado.

Alexandre disse...

Anônimo, na verdade não é um comentário "meu", é a lei! No seu caso o benefício de auxílio doença já deveria ter sido transformado em aposentadoria, até porque já se passaram mais de 12 meses.
Eu sugiro que você faça uma consulta com um advogado especializado em previdência, para ter uma melhor orientação a fim de requerer seu direito.
Você até pode tentar essa orientação diretamente em uma agência do INSS, mas tenha paciência e fique atento com as informações que lhe forem passadas, ok?

Abraços

marcio disse...

Tenho irmão (38 anos) soro positivo,recebe auxílio por invalidez. Como torná-lo meu dependente?

Alexandre disse...

Marcio, pelo que entendi o seu irmão recebe recebe o benefício de "aposentadoria por invalidez", correto? Você quer torná-lo seu dependente em que sentido?

Alexandre disse...

Marcio, em relação ao IRPF leia a seguir:

Quem pode ser meu dependente na declaração do IRPF:

Cônjuge ou companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos;

Filho ou enteado até 21 anos ou até 24 anos no caso de universitário ou cursando escola técnica de 2º grau;

Filho ou enteado, sem limite de idade, incapacitados física ou mentalmente para o trabalho;

Irmão, neto ou bisneto sem amparo dos pais, do qual o contribuinte detém a guarda judicial, até 21 anos ou até 24 anos no caso de universitário ou cursando escola técnica de 2º grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial ate os 21 anos;

Irmão, neto ou bisneto sem amparo dos pais, de qualquer idade, incapacitado fisicamente ou mentalmente para o trabalho;

Pais, avós e bisavós que tenham recebido, em 2007, rendimentos tributáveis ou isentos até R$ 15.764,28 mil;

Menor pobre, até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial;

A pessoa totalmente incapaz, da qual o contribuinte seja o responsável;

Vale lembrar que a partir deste declaração do IR 2008, a Receita Federal exige que os contribuintes informem o número do CPF de todos os dependentes maiores de 18 anos. Essa medida facilita o cruzamento dos dados e dificulta fraudes como o lançamento de dependentes fictícios ou uso duplicado.

Anônimo disse...

Como portado de HIV eu posso finnaciar um imovel pela CEF. Porque um amigo falou que como eu ajá saquei FGTS em função da doença, fica o cadastro na CEF e eles não liberam o finnaciamento de um imovel. Está correto? Como posso agir?

Alexandre disse...

Anônimo, "NINGUÉM, NENHUMA INSTITUIÇÃO/ÓRGÃO" pode (por lei) impedir que uma pessoa que vive com HIV, faça um financiamento ou qualquer outra ação como cidadão. Quem tem hiv tem os "MESMOS DIREITOS" que todo e qualquer cidadão tem. Portanto e caso "neguem o seu", grite, denuncie e exija-os!

Anônimo disse...

Quero fazer um plano de saude, sei q devo informar que sou soropositiva. A minha duvida é se o corretor de saude vai saber da minha situação.

Alexandre disse...

Anônima, como você "deve" informar o plano que é soro+ para não se prejudicar, quem for realizar seu cadastro/contrato ficará sabendo dessa informação.

LEIA ABAIXO COM ATENÇÃO A LEI QUE REGULAMENTA OS PLANOS:


LEI FEDERAL Nº 9.656/98 - PLANOS DE SAÚDE:

Por decisão da Justiça, os planos de saúde iniciados a partir de 02 de janeiro de 1999 "não podem se negar a atender o consumidor em razão de idade, doença pré-existente, aquela que a pessoa já sabe que tem, no momento em que assina o contrato, ou deficiência física".

O consumidor que é portador do HIV "deve declarar que é soropositivo ao contratar um plano de saúde". A partir daí deverá cumprir um período de carência de dois anos, "que exclui alguns eventos, tais como alguns tipos de cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade". "Passado este período, a cobertura passa a ser integral, de acordo com o tipo de plano contratado". "Consultas e exames devem estar disponíveis, conforme estabelecido por lei, no máximo em 180 dias". "O mesmo prazo é valido para internações e cirurgias". "Não pode haver limites no número de consultas nem de dias de internação, que deve ser definido pelo médico".

Anônimo disse...

Obrigada pela resposta. Não gostaria q a pessoa ficasse sabendo. Pois só quem sabe q sou soro+ é minha mãe , irmã e noivo. A corretora é ima amiga da familia do meu noivo. Sendo assim farei o plano com outra pessoa para não correr o risco de mais alguem da familia ficar sabendo. Tenho medo de discriminação.

Alexandre disse...

Anônima, sendo assim faça com outra corretora ou diretamente na empresa do plano.

Sérgio disse...

Alexandre, primeiramente parabéns pelo trabalho. Se possível tire uma dúvida minha. Para adquirir isenção de alguns impostos para compra de automóvel depende do estágio de contaminação da pessoa ou independe de como ela está de saúde no momento, pois li em outro site que no caso do HIV e de cancêr apenas tem o direito as pessoas que estejam com um certo grau de avanço das doenças,
Desde já agradeço

Alexandre disse...

Sérgio, nos casos de doenças como Câncer e Aids por exemplo, a pessoa pode ter direito a isenção do imposto de renda como está explicado na postagem acima (conforme informações do Ministério da Saúde). Já para compra de bens, quem vive com hiv tem os mesmos "direitos e deveres" que qualquer pessoa/cidadão. Eu sugiro que você se oriente com um advogado especialista para confirmar ou corrigir esta informação e se orientar melhor a respeito, ok?

Abs

jo disse...

oi alexandre, a 15 dias descobri que tenho hiv,ja contribui com o inss,mas no momento n estou contribuindo,vou voltar a pagar como autonoma,estou desenpregada e quero saber se eu vou poder pedir auxilio da caixa e com quanto tempo depois que eu voltar a pagar posso pedir o auxilio,pois tenho 3 filhos dependentes de mim e n recebo nenhuma renda.

Alexandre disse...

Oi Jo. Você tem direito a solicitar o benefício "auxilio doença" ao inss, mas para que o mesmo lhe seja concedido você terá de solicitar ao SEU INFECTOLOGISTA um laudo atestando que você NÃO TEM CONDIÇÕES DE TRABALHAR. E com este laudo nas mãos terá de ir a uma agência do INSS da sua cidade para requerer este benefício. Dependendo do tempo que você NÃO contribui, mesmo assim terá esse direito. Caso você esteja nessa situação (sem condições de trabalhar) e após fazer o seu pedido de benefício, será marcada uma PERÍCIA MÉDICA pelo INSS, na qual o perito avaliará o laudo do "seu médico" e concederá (ou não) o auxílio doença.

Quando foi a sua última contribuição ao inss?

Abs

Anônimo disse...

oi boa noite entrei na net pra tira duvidas sobre hiv veja bem em abril fiz uma doaçao de sangue e la venho o resultado soro positivo hiv, minha pergunta é a senguinte tenho direito a auxilio doença? mesmos ainda n estar sentido nada, outra coisa fui ver a gratuidade do transporte e mim foi negado tenho ou nao tenho direito

Alexandre disse...

Anônimo, o portador do hiv tem direito ao auxílio doença "desde que tenha contribuindo para o inss e que ESTEJA "INCAPACITADO" PARA TRABALHAR. Nesse caso o médico infectologista deve fornecer um LAUDO ATESTANDO ESSA INCAPACIDADE, e o portador deve se dirigir a uma agência do inss para solicitar este benefício e se informar sobre quais outros documentos deve apresentar para ter esse direito.
Quanto a gratuidade nos transportes, cada estado/cada cidade tem as suas diretrizes, desse modo você deve se informar na "secretaria de transportes da sua cidade" sobre este assunto.

Abs

Felipe disse...

olá alexandre, um parente meu é soro positivo, e a alguns dias chegou uma cobrança judicial de um carro q foi repassado a outro prorpietario a anos, gostaria de saber, como esse meu parente tem hiv, se existe alguma lei que impossibilite essa cobrança juridica de ser feita.

desde ja agradeço.

Alexandre disse...

Felipe, quem vive com hiv é uma pessoal "normal" como outra qualquer, tendo os mesmos direitos e deveres como todo cidadão. Portanto se uma pessoa recebe uma cobrança judicial "indevida", deve procurar a justiça, e contestá-la, seja + ou -.

Abs

Anônimo disse...

Olá Alexandre. Como Devo proceder ao ser questionado sobre minha sorologia, nos exames admissionais em órgão Público? Omito a informação ou assumo? Pois certamente um bom profissional com base em um hemograma ( macrocitose) chegará a esta análise. Minha Questão é, caso eu omita ou assuma,o que isto implicará? Abraços

Alexandre disse...

Anônimo, dê uma lida na postagem acima lá no início onde estão OS DIREITOS FUNDAMENTAIS e no ítem bem abaixo com o cabeçalho "NO TRABALHO", onde está bem claro que : NINGUÉM, NENHUM ÓRGÃO OU EMPRESA PODE OBRIGÁ-LO A REALIZAR TESTE DE HIV PARA ADMISSÃO......"MESMO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS".

Abraços

Anônimo disse...

Alexandre, achei por acaso seu blog. Parabéns! Trata-se de espaço importante e de utilidade pública, pela quantidade e seriedade das informações. Há poucas semanas,descobri que sou soropositivo. Ainda não preciso da medicação, mas mesmo assim sofro demais com essa situação. Ainda acho que poderia ter evitado com tanta facilidade, bastava ter usado a camisinha... Como fui irresponsável, e agora sabe-se lá o que pode acontecer daqui pra frente. Obrigado!

Alexandre disse...

Oi Anônimo. Sua reação é muito normal e natural, pois ninguém quer ter hiv, não é mesmo?

Mas aconteceu, e nesse momento o que você precisa tentar fazer, é se cercar somente de "boas informações" que aos poucos lhe mostrarão que conviver com esse vírus, é claro que não é fácil, porém e como sempre insisto, nada na sua vida irá mudar, o hiv NÃO irá privá-lo de absolutamente nada, e também mais uma vez repito...somente aquelas pessoas que se "entregam" ao vírus é que deixam de viver normalmente...e eu tenho certeza que você não é uma delas, certo?

Passe a fazer da sua consulta com o(a) infectologista um aprendizado, tirando todas as suas dúvidas e se orientando com ele(a), e por favor NÃO se influencie "informações negativas", principalmente aqui na net ou pelo tal "ouvi dizer". Com toda a certeza se você somente ouvir o(a) seu médico(a), em pouco tempo ficará seguro e confiante para não dar "mole" p/ vírus.

Se você continuar VIVENDO como sempre o fez, sua vida vai continuar acontecendo, acredite!

Abraços

Anônimo disse...

Olá Alexandre, como vai? Vc tem informações sobre o produto homEopático CANOVA? Quem pode prescrevê-lo? Já conversei com duas infectologistas aqui em Brasília, e nenhuma sabe do produto. Pretendo conversar em breve com um homeopata. Se souber de algo, por favor, compartilhe conosco. Grato!

Alexandre disse...

Anônimo, dê uma lida no link abaixo:

"CLIQUE AQUI"

Abraços

Anônimo disse...

Caro Alexandre, parabéns pelo blog !
Sou soro+ desde 95 e venho me trantando com sucesso ha algum tempo. De 2 anos pra ca descrobri uma osteoporose grave com maior intensidade na bacia esquerda e na coluna, estou em tratamento mas sinto dores frequentes. Gostaria de saber se existe algum beneficio para aquisição de carro zero automatico com desconto !
Grato,
Fernando

Alexandre disse...

Oi Fernando, quem vive com hiv tem alguns direitos como cita a postagem acima, e em casos específicos. Para aquisição de bens materiais o(a) soropositivo(a) tem os "mesmos direitos e deveres" que qualquer cidadão.

Abs

Anônimo disse...

sou portadora do hiv e descobri a2 meses,contribui com o inss ate janeiro deste ano o valor que me daria o direito de receber o beneficio da caixa de 4 salarios minimos,quero saber se eu der a entrada no beneficio se consiguo receber ainda este valor,obrigado

jo disse...

oi alexandre, contribui com o inss ate janeiro de 2011,com o valor que me dava direito a caixa no valor de 4 salarios minimos , mas depois n contribui mais gostaria de saber se eu der entrada agora vou conseguir o mesmo valor ou se tenho que pagar alguma coisa ainda, minha medica vai me dar o laudo semana que vem e quero pedir o beneficio pois ando doente, e ainda estou trabalhando como diarista , mas n estou aguentando trabalhar direito, obrigado

Alexandre disse...

JO/ANÔNIMA. Mesmo você tendo deixado de contribuir após janeiro/2011, ainda tem direito ao auxílio doença, pois de acordo com as leis(regras) da previdência você ainda está dentro do prazo.

Lembre-se de solicitar a sua médica que lhe forneça um ATESTADO/LAUDO DETALHADO E COM O CÓDIGO "CID" (SUA MÉDICA SABE O QUE SIGNIFICA) E ATESTANDO/DEIXANDO CLARO QUE VOCÊ "NÃO" TEM CONDIÇÕES DE TRABALHAR.

Eu sugiro que você se oriente com alguém que tenha conhecimento sobre previdência, para solicitar seu benefício corretamente, ok?

Quanto ao valor que você irá receber, seria mais ou menos o seguinte:

Valor do benefício: Corresponde a 91% do salário de benefício. O salário de benefício dos trabalhadores inscritos até 28 de novembro de 1999 corresponderá à média dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente, desde julho de 1994.Para os inscritos a partir de 29 de novembro de 1999, o salário de benefício será a média dos 80% maiores salários de contribuição de todo o período contributivo.

Abraços

jô disse...

alexandre muito obrigado!! vou falar com minha medica sobre o laudo, é que o exame de cd4 e carga viral vou pegar esta semana e ai ela vai me dar o laudo, e a respeito do beneficio vou ate o inss me informar, muito obrigado!!vou tentar e ver se consiguo, pois ate o serviço que eu tinha perdi hoje,mas tudo bem!! so n tem jeito pra morte!! bjsss fica com DEUS

Alexandre disse...

JO, ficarei torcendo pra que dê tudo certo.

Abraços

Anônimo disse...

Em 2008 me envolvi com uma pessoa, sempre usamos camisinha, mas em uma determinada ocasião a camisinha estourou, poucos dias depois tive que ir embora daquele lugar, nunca mais vi essa pessoa, que era um médico. Mas desde então passei a achar q estava com o vírus. Entrei em depressão, mas por causa do medo, pq nunca tive coragem de fazer o exame. Ah 2 meses tive uma recaída no meu quadro de depressão, novamente por esse motivo, enfim resolvi fazer o teste. Pq meu sonho de ser mãe se tornou latente nos últimos meses. Ainda não recebi o resultado. Não fiz um exame rápido por causa desse medo, mas não sei como, ou onde vou encontrar coragem para ir buscar o exame quando sair o resultado. Gostaria de saber se a forma de passar a notícia pra quem foi detectado como ñ soropositivo é igual pra quem foi detectado soropositivo. Por favor me responda, pq daqui 2 semanas vou saber, e dependendo da minha coragem, talvez nunca mais volte lá pra pegar esse resultado :(

Alexandre disse...

Anônima, a única maneira de você obter essa resposta "é sabendo o resultado do seu teste de HIV realizado recentemente".

Ninguém poderá lhe responder aqui na net, portanto aguarde o resultado. Se você escolher por NÃO buscá-lo, JAMAIS ficará em paz porque ficará "remoendo" essa dúvida que certamente a torturará e inutilmente.

Inclusive "todas" as mulheres que desejam engravidar "devem" fazer o PRÉ NATAL, que inclui testes/exames para TODAS AS DST E TAMBÉM HIV!

Anônimo disse...

Bom dia Alerxandre, sou soro positivo há alguns anos , sou aposentado por invalidez desde 2002 na época recebia dois salário minimos e meio. E como todo aposentado sofre perdas com o passar dos anos . Hoje recebo apenas um salário minimo e meio. Já tive vontade de procurar saber como eu faço para fazer uma revisão de salário para que eu volte a receber a mesma quantia que recebia, pois meu salário esta defazado demais . Mas tenho medo porque me disseran que se eu entra-se com um pedido de um novo cálculo eu poderia perder a aposentadoria e o que ganho hoje não dá para nada e alén disso , sofri um infarto em 2005 e não posso operar nem fazer uma angioplástia , devido o local do infarto .Fui contribuinte do inss por 14 anos antes de eu me aposentar , quando me aposentei ainda estava trabalhando , mas na época sofri muita pressão quando descobriran que eu era portador do virus , fui muito descriminado no meu trabalho e por conta disso acabei ficando doente. Mas o que quero é sua ajuda em relação a isso , Se posso ou não pedir a revisão do meu salário sem correr o risco de perde-lo .

Des de já agradeço a voce Alexandre por sua ajuda .

Me chame de Brasileiro

Obrigada por sua atenção abraços.

Alexandre disse...

Boa tarde Brasileiro. Tome muito cuidado com esse tal "ouvi dizer", pois muitas pessoas deixam de exigir seus "direitos" influenciadas por informações sem nenhuma base, apenas "palpite e achismos".

O inss NÃO irá e NÃO pode suspender ou cancelar o seu benefício por causa de uma solicitação de revisão.

Para suspender/cancelar sua aposentadoria, o inss teria de PROVAR E COMPROVAR ATRAVÉS DE LAUDOS MÉDICOS E PERICIAIS QUE VOCÊ ESTÁ CAPACITADO PARA TRABALHAR. Portanto desconsidere o "ouvi dizer".

A minha sugestão é que você procure um profissional especializado em previdência, para avaliar o seu benefício e verificar se você tem direito a uma revisão do valor recebido. Esta é a maneira correta, e lhe digo isso até por experiência própria, pois tive uma "briga pelos meus direitos" que durou anos e somente teve resultado "judicialmente".

Então, para obter todas as informações "corretas" se você tem ou não esse direito, é melhor recorrer a quem entende "realmente" do assunto. E caso exista a possibilidade de revisão, é UM DIREITO SEU solicitá-la e recebe-la sem nenhum prejuízo.

Abraços

Anônimo disse...

Alexandre obrigado por dar bastante orientações a pessoas que estão passando por isso e estão meio que perdidas em seus direitos.
As duvidas que eu tinha eu consegui esclareçer bastante.
Mas só pra afirmar uma duvida, uma pessoa que fez um financiamento de imóvel com a CEF e depois de 1 anos e meio descobrir que é portadora do HVI como ficaria o direito dela com relação ao financiamento. Ela recebi uma indenização as parcelas ficam pra trás até que ela seja apta a trabalhar?? poderia me dar uma ajuda e sendo ela estar desempregada e recebendo seguro desemprego??
fico grato desde ja pela informação!

Anônimo disse...

Boa noite Alexandre, quero te agradecer por ter me dado orientações e ter tirado minhas dúvidas , é um bonito trabalho esse seu que você faz .Só mais uma coisa tenho o cartão de passe livre do ônibus(aquele azul) e o da "SECTRAN" que me da direitos apenas de andar de trem. A primeira carteira que tirei da SECTRAN ,me dava direito a passe do ônibus intermunicipal, trem , metrô e barca e como ele vem com validade de apenas um ano, quando fui fazer minha renovação do cartão da sectran apenas me dava direito a trem e não mais de ônibus intermunicipal. E eu preciso do passe intermunicipal. No caso eu tenho direito a esse passe intermunicipal ou não ?.

Desde já lhe sou muito grato e sua ajuda me foi de muita importância.

Abração Brasileiro

Alexandre disse...

Anônimo. No caso de financiamento de imóvel, se a pessoa fica impedida de pagar as mensalidades e já efetuou boa parte dos pagamentos, ela deve procurar a financiadora, no caso a CEF, e propor uma renegociação. Geralmente as empresas financiadoras não concordam com uma renegociação ou até mesmo quitação do débito. Então a pessoa deve procurar a justiça, pois inclusive já existem casos onde a financiadora foi obrigada por determinação judicial a quitar o valor do imóvel. Claro que cada caso é um caso, mas na eventual recusa da empresa é possível ter seu DIREITO garantido e respeitado. Abaixo lhe passo o link de um caso semelhante. Dê uma lida para trer uma idéia e faça valer seus direitos.

LINK: "CLIQUE AQUI"

Abraços

Alexandre disse...

Boa noite Brasileiro. Veja bem, no seu caso o seu estado/cidade garante o direito do passe livre a quem vive com HIV, tanto é que seu passe anterior lhe dava este direito e em todos os meios de locomoção. Você deveria ter reclamado assim que recebeu o novo passe, e ainda pode fazer isso no SECTRAN da sua cidade. Volte lá e peça esclarecimentos e que eles mantenham os mesmos direitos que tinha antes. Caso isso não aconteça, procure orientação com um(a) assistente social onde você faz o seu tratamento, que certamente ele(a) o orientará como proceder e reaver SEU DIREITO.
Como sempre repito aqui, "nós" temos direitos garantidos por LEI e devemos "brigar por eles".

Abraços

Anônimo disse...

VIS,tive uma relação de 8 anos de união estavel,fiquei sabendo q era soro positivo 5 dias antes do óbito do companheiro,tenho algum direito a auxilio,trabalho,soufuncionária pública municipal.obrido

Alexandre disse...

Vis, toda pessoa portadora do hiv tem direito de requerer benefícios, mas para ter esse direito a pessoa deve estar sem condições de trabalhar, isso comprovado pelo seu infectologista através de um laudo.

Se é este seu caso, ou seja, se você não pode trabalhar, converse com seu infectologista a respeito para que o mesmo lhe forneça este laudo.

Converse também com alguém que entenda do assunto, que pode ser um(a) assistente social do local onde você se trata, para se orientar corretamente, ok?

Abs

patricia disse...

OLA ALEXANDRE DESCOBRI QUE TENHO O VIRUS A 12 ANOS E A 4 TOMO COQUETEL HOJE TIVE QUE PASSAR PELO MEDICO E ELE ME DISSE QUE EU ESTOU COM DEPRESSAO ME DEU REMEDIO AMYTRIL POIS NAO CONSIGO DURMIR E ME SINTO MUITO TRISTE E RAMITIDINA POIS TO SENTINDO MUITAS DORES NO ESTOMAGO PEDI PRA ELE UM LAUDO PRA EU DAR ENTRADA NO INSS ELE ME DISSE QUE ERA PERCA DE TEMPO POIS MEU CD4 E CARGA VIRAL TAVA BOM MAS ME DEU MESMO ASSIM GOSTARIA DE SABER SE CONSIGO AUXILIO DOENÇA POR ESTAR COM DEPRESSAO E SER PORTADORA HIV INDEPENDENTE DE ESTAR COM CD4 E CARGA VIRAL BOM OBRIGADO

Alexandre disse...

Oi Patricia. Na realidade, hoje em dia, conseguir o benefício de auxílio doença ou outro do INSS, não é muito fácil e depende muito do que seu médico relatou no laudo, inclusive se ele não colocou que você está "incapacitada para trabalhar", dificilmente o INSS vai lhe conceder o benefício. Independente da carga viral e cd4 do portador do HIV, o mais importante para "convencer" o INSS é "o conteúdo do laudo do seu médico", pois uma pessoa portadora pode estar com cd4/carga viral excelentes, mas apresentar outros problemas de saúde que a "impedem de trabalhar, definitivamente ou temporariamente".

No seu caso, as chances de conseguir o benefício podem aumentar se o seu médico relatasse no laudo, algo semelhante a:

"A Sra.(Srta) Patricia (nome completo e nº do rg) que realiza seu tratamento do HIV/AIDS neste posto de saúde desde 00/00/000, está impossibilitada de exercer suas funções laborativas por apresentar complicações na sua saúde ocasionadas por: ....... , ......, ...... . A paciente usa as medicações: ....... , ....... , ..... . (No final do laudo o médico deve citar todos os códigos (CID) das doenças, tanto do HIV/AIDS como das demais que você apresenta no momento, e assinar, datar e com o carimbo legível onde consta o nome e o CRM do médico)".

Patricia, é claro que este é somente um modelo para se basear, ok?

Volte a conversar com seu médico e também peça orientação com um(a) assistente social no local onde realiza seu tratamento.

Abs

Vania disse...

Olá Alexandre !!!

Estou trabalhando de carteira assinada e sou soro positivo assim mesmo posso requerer meu FGTS? Ou Preciso me desligar da empresa ?
Grande abraço !!!

Alexandre disse...

Oi Vania, sim, você pode solicitar junto a Caixa Econômica Federal o saque do seu FGTS, independente de estar trabalhando ou não.

Abração

Anônimo disse...

Oi, Alexandre.
Sou soropositiva e tenho um plano de saúde como dependente de meus pais. Descobri a sorologia realizando exames através deste plano. Hoje, quero aderir ao plano que o meu trabalho oferece que, por coincidência, é o mesmo o que eu já tenho. A dúvida é a seguinte: ao preencher a ficha no meu trabalho para aderir ao plano, tenho que declarar que tenho doença pré-existente? Não quero que o RH tenha acesso a esta informação. E se eu omitir, o plano de saúde poderá descobrir, afinal é o mesmo que eu tinha. Não sei o que fazer. A lei não tem como me proteger de omitir esta informação do meu trabalho? Grata

Alexandre disse...

Oi Anônima. Ninguém e nenhuma empresa, órgão, etc., pode divulgar a quem quer que seja que uma pessoa é portadora do hiv. Como cita a lei que está publicada na postagem acima, quando uma pessoa com hiv vai contratar um plano de saúde, deve informar ser portadora para não ter problemas futuros, e o plano NÃO pode negar e nem colocar clausulas ou obrigações "a mais" em virtude do hiv.

No geral o aconselhável é conversar com o "plano", obter todas as informações, esclarecer todos os pontos duvidosos,"ler atentamente todo o conteúdo do contrato sem deixar passa nenhum detalhe/cláusula" e somente aderir ao plano se não restar nenhuma dúvida.

No seu caso, eu sugiro que você converse com um(a) especialista para obter as informações necessárias, para poder tomar a sua decisão com toda segurança, ok.

Abs

Anônimo disse...

Ola Alexandre é com grande prazer que descobri seu site mt bom obrigado pelo ampara, enfim esta msg é tb para saber se pode me sanar uma duvida, sou recebedor do axuilio doença do inss ja por mais de 2 anos com os cids de b24 hiv e f32.2 e verdade que portadores de hiv afastado por mais de 12 meses com hiv positivo tem como solicitar aposentadoria, obrigado desde já!

Alexandre disse...

Anônimo, é claro que "depende" das condições de saúde do portador, ou seja, cada caso é um caso. Portanto se a pessoa:

"COMPROVADAMENTE (ATRAVÉS DE LAUDOS E PERÍCIAS) NÃO TEM NENHUMA CONDIÇÃO DE TRABALHAR, É DE DIREITO PASSAR A RECEBER A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ".

Veja, no seu caso "você recebe o benefício", por isso eu sugiro que entre em contato com um "especialista em previdência", para poder expor seu caso e obter as informações e orientações corretas, E SEM SE PRECIPITAR.

Digo isso porque todos nós sabemos como são difíceis as "coisas previdenciárias", então antes de tomar qualquer atitude ou decisão, o melhor é se informar para não correr nenhum tipo de risco que possa prejudicar "sua renda".

Converse também com seu infectologista a respeito, pois o mesmo poderá lhe dar opiniões e até apontar "os caminhos".

Direito "o portador tem sim", mas deve agir com toda cautela e "armar-se legalmente" para não ser surpreendido, pois a partir do momento que "a lei comprova o direito e você tenha o mesmo", LUTE E EXIJA-OS, ok?

Abs

Anônimo disse...

oi alexandre....bom da...eu sou soropositivo a 8 anos,e passo por algumas situações dificieis de saúde...e a empresa onde trabalho está alegando ki vai me dá uma justa causa,se caso isso ocorra,oq devo fazer?posso entrar na justiça contra eles?sendo ki eles ñ sabem ki sou soropositivo.....

Alexandre disse...

Oi Anônimo, o seu caso pelo que dá para DEDUZIR sem saber maiores detalhes, é que você está tendo problemas de saúde e estes devem estar de alguma forma prejudicando suas atividades profissionais. Sendo isso, você deveria conversar com o seu INFECTOLOGISTA, o qual sabe o seu estado geral de saúde, e se for o caso, solicitar um afastamento do trabalho até que possa se recuperar.

Independente do trabalhador ter hiv ou não, uma empresa até tem o direito de demitir um funcionário por justa causa, desde que a CAUSA SEJA "JUSTA E COMPROVADA" E NÃO ABUSIVA. Dessa forma, quando um trabalhador soro+ ou não vê seus DIREITOS NEGADOS, digamos assim, deve e pode recorrer a justiça.

Anônimo disse...

Olá Alexandre,
Sou Soldado Reformado da Polícia Militar do Recife por motivo do HIV.(Reformado à meu pedido)...
Estou recorrendo na Justiça para sair com proventos de 3º Sargento + auxílio invalidez...
Sabes me informar se eu teria algum direito á algúm tipo de benefício pelo INSS? Auxílio doença, etc... Parabéns pelo o blog, só hoje o conhecí.

Abraço,
SD REF. ALÊ

Alexandre disse...

Anônimo, abaixo vou lhe resumir uma informação para você ter uma idéia, porém e como você já está pleiteando seu direito na justiça, deduzo que está sendo representado por um advogado. Portanto leve essa dúvida ao mesmo que certamente ele poderá lhe orientar com mais conhecimento e detalhes, ok?

RESUMO: O tempo cumprido no serviço militar é utilizado quando for solicitar o benefício de aposentadoria, tanto no regime geral, INSS, como no serviço público. Para comprovar o tempo é necessário apresentar o certificado de reservista onde consta o período de serviço prestado. Se for só o tempo mínimo obrigatório basta à apresentação do certificado de reservista original. Se o serviço foi além desse período obrigatório será necessário solicitar uma certidão de tempo de contribuição para fins de compensação previdenciária. Essa certidão será entregue ao INSS, ou no órgão público, na forma original quando da solicitação do benefício de aposentadoria.

Abraços

Anônimo disse...

Boa tarde Alexandre, sou portadora de HIV-Aids a 6 anos e na epoca da descoberta me foi informado que o portador tem direito a uma bolsa de estudo ou porcentagem devido a sorologia para faculdade isso realmente procede voce pode me informar por favor ,pois hoje bem e feliz gostaria muito de poder cursar uma faculdade um abraço e aguardo sua resposta , Mirian

Alexandre disse...

Boa tarde Miriam. Eu desconheço esse "direito", mas você poderia se informar a respeito no local onde realiza seu tratamento, ou até na universidade onde pretende fazer sua especialização, ok?

Abraços

Anônimo disse...

Boa tarde, vi seu blog e achei muito interessante, tenho uma dúvida, por favor me ajude, meu esposo é soropositivo há 7 anos, e já sacou seu FGTS e PIS, ele não trabalha de carteira assinada há muitos anos, porém eu tenho FGTS e sustento a casa apesar de não colocá- lo como meu dependente no Imposto de Renda, só nossos filhos, tenho direito a sacar meu FGTS também?

Alexandre disse...

Boa tarde.Você teria esse direito "se comprovasse que seu marido é seu dependente", conforme explica a s cláusulas abaixo informadas no site do FGTS:


Portador de HIV - SIDA/AIDS:

Pode sacar o FGTS o trabalhador portador do vírus HIV ou que possuir dependente portador do vírus HIV.

Documentos necessários para o saque:
- Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado; e
- Cartão do Cidadão ou número de inscrição PIS/PASEP ou Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS/PASEP; e
- Carteira de Trabalho, exceto quando se tratar de diretor não empregado ou trabalhador avulso, ou outro documento que comprove o vínculo empregatício; e
- Cópia autenticada das atas das assembléias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e do término do mandato, registradas no Cartório de Registro de Títulos e Documentos ou na Junta Comercial e, ainda, dos estatutos quando as atas forem omissas quanto às datas de nomeação e/ou afastamento, ou ato próprio da autoridade competente, quando se tratar de diretor não empregado; e
- Cópia do atestado médico fornecido pelo profissional que acompanha o tratamento do paciente, no qual deve constar o nome da doença ou o código da CID - Classificação Internacional de Doenças, o número de inscrição do médico no CRM -- Conselho Regional de Medicina e a assinatura, sobre carimbo; e
- Comprovante de dependência, no caso de saque em que o dependente do titular da conta for portador do vírus HIV; e
- Atestado de óbito do dependente, caso este tenha vindo a falecer em consequência da moléstia, a partir da vigência da MP 2-164-40/2001 de 26/07/2001.

Anônimo disse...

BOM DIA ALEXANDRE.

MEU EX QUE FOMOS CASADOS DURANTE 8 ANOS E CONTINUAMOS MORANDO JUNTOS MAIS DOI, OU SEJA,10 ANOS DE CONVIVENCIA FALECEU DOMINGOD E CARNAVAL EM DECORRENCIA DE PNEUMONIA. ELE DESCOBRIU NA MESMA SEMANA SER SORO POSITIIVO. NO DIA SEGUINTE QUE ELE SE INTERNOU, UMA JORNALISTA DA CIDADE POSTOU NO FACEBOOK QUE ELE ESTAVA INTERNADO EM ESTADO GRAVE EM DECORRENCIA DA AIDS. QUANDO ELE FALECEU ELA POSTOU COM FOTO E A MENSAGEM QUE ELE HAVIA FALECIDO EM DECORRENCIA DAS COMPLICAÇÕES DO HIV. O SITE DO JORNAL INTER TV, A GLOGO DAQUI DE CABO FRIO TAMBEM POSTOU A MESMA NOTICIA, EM DECORRENCIA DE HIV. GOSTARIA DE SABER SE ISSO É LEGAL, SE SE PODE DIVULGAR UM DIAGNSTICO COMO ESSE E QUE MEDIDAS LEGAIS POSSO TOMAR. A INFORMAÇÃO QUE ELE ERA SOROPOSITIVO ME AFETA DIRETAMENTE JA QUE FUI CASADO COM ELE DURANTE TANTO TEMPO. PRECISO MUITO DE UM ESCLARECIMENTO; NO HOSPITAL O DIAGNOSTICO DE HIV FOI RECEBIDO POR TELEFONE E COMUNICADO NA FRENTE DE TODOS QUE ESTAVAM NA ENFERMARIA. ALGO ESTA ERRADO, TENHO CERTEZA. POR FAVOR, NAO ME DEIXE SEM RESPOSTA. SEU BLOG FOI O MAIS ESCLARECEDOR QUE ENCONTREI grupocabofree@hotmail.com OBRIGADO

Alexandre disse...

Boa tarde Anônimo. bem direto:

É LEI, PORTANTO PASSÍVEL DE PUNIÇÃO - "NENHUMA PESSOA, NENHUM ÓRGÃO, NENHUMA INSTITUIÇÃO, NENHUMA EMPRESA, NINGUÉM TEM O DIREITO DE "DIVULGAR PUBLICAMENTE" A SOROLOGIA DE UM(A) PORTADOR(A) DO HIV/AIDS SEM A AUTORIZAÇÃO/CONCORDÂNCIA DESTE(A) PORTADOR(A)".

No caso do seu ex, infelizmente ele não está mais entre nós para ACIONAR A JUSTIÇA.

No "seu" caso. você está se sentindo exposto por essa revelação PÚBLICA, pelos motivos citados. Então a minha sugestão é que você procure um ADVOGADO ESPACIALISTA para relatar os fatos, e ser orientado corretamente para denunciar/processar os responsáveis pela publicação, "desde que o advogado encontre amparo legal para o seu caso".

Lembre-se que TODO processo judicial trás no seu andamento "EXPOSIÇÃO", por isso a minha sugestão acima.

Abs

Alexandre disse...

Corrigindo: ADVOGADO ESPECIALISTA.

candido_portugal@yahoo.com.br disse...

Alexandre, não sou soro positivo, mas, meu filho é. Ele é funcionário de uma prefeitura aqui no Nordeste. Se aposentou por invalidez, contudo, o municipio quer-lhe cortar o plano de saúde, muito embora pela lei Nº 9656 Art. 31, não possa ser feito. Gostaria se possível me informal se ele como portador do HIV, tem mais algum respaldo legal

Alexandre disse...

Anônimo, ele até podem "querer corta o plano", MAS POR LEI NÃO PODEM. Portanto o que lhe sugiro é que procure um advogado para uma orientação especializada e para garantir seus direitos garantidos por lei!

Luciano disse...

Oi Alexandre! Sou soropositivo e minha esposa(não é)gostaria de engravidar.Quais são os meios possíveis? Sou de Natal, RN. Abraços.

Alexandre disse...

Luciano, é totalmente possível vocês realizarem este sonho, em geral a maneira é denominada "reprodução assistida". O 1º passo é vocês conversarem a respeito com o infectologista que acompanha o seu tratamento para orientação de como proceder, a partir dai e SEMPRE com acompanhamento dele e de outros profissionais, vocês deverão seguir as suas orientações para poderem ter seu filho livre do HIV.

Abs

Anônimo disse...

PAULO ,

Olá Alexandre,

Sou soropositivo há mais de 15 anos e atualmente meu cd4 está na faixa de 260 e carga viral em torno de 2.800 , tomo remédos retrovirais e venho tenho diarreia por causa do medicamento Kaletra e estou passando também por um momento delicado em família por causa de câncer em família que está me deixando deprimido e tb estou desempregado no momento há uns 04 meses, queria saber de vc se posso pedir ao meu médico um atestado para pedido de auxilio doença ,para me restabelecer, já que não estou em condições psiciológicas pra trabalhar.
No mais agradeço pela sua atenção, aguardando de você uma opinião, muito obrigado meu caro " Alexandre"

Alexandre disse...

Oi Paulo, se o seu MÉDICO INFECTOLOGISTA fornecer à você um ATESTADO/LAUDO afirmando que você NÃO tem condições para trabalhar, com este LAUDO/ATESTADO em mãos, você pode e deve se dirigir a uma agência do INSS para solicitar o Auxílio Doença. Entre em contato com seu INFECTOLOGISTA e converse com ele a esse respeito, já que é O LAUDO/ATESTADO o principal documento para que você consiga o benefício.

Abs

Roberta disse...

Olá Alexandre estava buscando conhecimentos em relação a doença.Pois faço tratatamento pelo Sus pelo Gafree Guinler na Tijuca,mais não venho conseguido obter mta informação, já que ultimamente minhas consultas e exames são de 6 em 6 meses,onde só venho falando com academicos.Onde fico com mtas duvidas sem esclarecimentos.
Gostaria saber se posso pedir para ser atendida pelo meu médico de fato,onde eu possa esclarecer tdas as minhas duvidas que surgem no percurso do tratamento??

Roberta Rj disse...

Descobri a quase 3 anos minha sorologia,onde na época fiz os exames pelo meu plano empresa Dix,apos fiquei fazendo acompanhamento pelo Sus como já enviei uma pergunta anteriormente. Devido a demora para realização dos exames e pelo fato deu estar sendo atendida somente por academicos no hospital Gafree Guinler.
Hj a empresa onde eu trabalho mudou o plano para Semeg e busco atendimento de infectologia ou imunologista onde eu possa ter um atendimento mais esclarecedor com um médico na especialidade.
Desde o dia 17/10/2011 fiz exames de carga e cd4 para que pudesse levar para o medico da Clinica Audi Rio pela Semeg, mais os exames não ficaram prontos e cancelei a consulta. Já no mes de março e sem os resultados dos exames nas mãos entrei em contato com a central da Semeg para saber sobre a demora dos resultados e foi dito que por ser exames confidenciais não fica liberado os resultados,onde os mesmos iriam para o email particular da supervisao do centro me´dico aonde fiz os exames, chegando lá,e falando com a supervisão fui informada que não encontravam o email mesmo eu dando a data do envio do email.Pediram que eu aguardasse o reenvio do exame uns 20 min e fiquei lá por hs e nada ,pediram meu telefones de contato para que me avisassem qdo estariam com os exames nas mãos isso foi dia 28/02. Peguei então autorização para ser atendida novamente pela clinica Audi Rio credenciada do plano. Sai de lá dia 28/02 com autorização dada pela semeg para ser atendida pela clinica e aguardando então ligação para retirar os exames para levar ao medico.
Chegando em casa liguei para clinica para agendar a consulta e fui constatada por eles que o plano está suspenso em ser aceito na clinica.
Fiquei eu até agora sem um local para ser atendido, já que aguardo o retorno da central de atendimento da SEMEG já se passaram os dias que me deram como prazo e nada.
Como posso eu fazer valer a Lei já que tenho em mãos a autorização dada pela propria SEMEG em relação a liberação da consulta. E Qto aos meus exames em receber pelo MEU PROPRIO email, e não para email da supervisão, já que são resultados confidencial o mais correto seria para o meu proprio email.
A quem posso nesses dois problemas acionar a justiça, já que tenho visto tamanho desrespeito pois tenho um laudo do médico dizendo precisar de acompanhamento médico.
Aciono nesse caso em relação a consulta a SEMEG que me deu autorização ou a Audi Rio que disse estar suspenso o atendimento do plano??
E em relaçaõ aos meus exames desde 17/10 a quem responsabilizar a SEMEG ou o laboratório que presta serviço a SEMEG???

Alexandre disse...

Roberta, pelo que "deduzi" o seu plano de saúde é SEMEG, portanto TODAS AS RESPONSABILIDADES são desta empresa.

Eu sugiro que você na segunda feira entre novamente em contato com "o plano" e EXIJA que eles resolvam definitiva e imediatamente os problemas, inclusive seria mais aconselhável ir "pessoalmente" no escritório do plano para mostrar que você sabe quais seus direitos.

Se a SEMEG NÃO resolver absolutamente nada, procure ajuda de um advogado especialista, peça orientação de como proceder, e se for o caso, acione a empresa judicialmente para garantir os seus DIREITOS.

Roberta Rj disse...

Obrigada Alexandre. Mais uma informação como meu plano é empresa, eu abrindo um processo contra a Semeg,a empresa onde trabalho será punida por alguma atitude minha??

Alexandre disse...

Roberta, eu não sou advogado mas acredito que não, pois quem está negando "seus direitos" é a empresa de saúde e não a que você trabalha. Por isso e por tudo que envolve, é que lhe sugeri orientar-se com um advogado especialista, assim você saberá tudo que poderá ocorrer neste caso, ok?

Abs

Anônimo disse...

Olá Alexandre... eu não sei se vc vai porder me ajudar, eh o seguinte... Minha mãe eh casada faz uns 2 anos e meio... o marido dela está muito mal no hospital e viemos a descobrir que ele eh soropositivo... quais são as chances de minha mãe não ter se infectado? Estou sofrendo muito, ela já fez o exame mas demora o resultado... meu munndo acabou

Alexandre disse...

Anônimo, não há como eu lhe dar essa resposta de maneira "concreta", apenas seriam "suposições/hipóteses/achismos" que nada ajudariam e sem nenhuma comprovação efetiva, a qual somente o teste dirá com absoluta certeza.

Eu entendo o seu sofrimento de filha para com sua mãe, mas lembre-se que "é ela" quem está passando por este momento difícil e incerto em relação a contaminação pelo hiv, ou não.

Faça um esforço e evite que ela perceba esses sentimentos ruins que estão na sua mente, porque agora o que ela mais precisa é de carinho, apoio, amor e alto astral, "independente do resultado". Inclusive e se for constatada a contaminação, "o mundo da sua mãe" não acabará por causa de um vírus, pois ela tem o mais importante...A VIDA...que seguirá em frente porque é muito mais forte que um vírus, uma doença!

Anônimo disse...

oi alexandre boa tarde, a um ano e tres meses meu namorado descobriu ser soro positivo na epoca fiz exames e deram negativos so que do fim do ano pra ca a carga viral dele aumentou muito foi quando ele começou com a medicaçao agora quero fazer um outro exame mais tenho medo pois ja tivemos varias relaçaoes sem prevençao alexandre tenho chances de tb estar com o virus poq ja se passaram quase 9 meses que fiz o meu exame desde ja lhe agradeço boa tarde

Anônimo disse...

Muito obrigado Alexandre por suas palavras, está sendo muito dificil pra nossa familia ficar com essa duvida, mas tenho certeza de que vamos tirar isso de letra e que minha mãe vai ficar bem. Soh não posso ver ela sofrer do jeito que ela tah. A minha revolta eh que ele sabia que era soropositivo e não foi homem o suficiente para contar a minha mãe, e viemos a descobrir isso soh agora com ele já entre a vida e a morte. Ela está muito abalada.Ele está em coma já faz uns dias e ela ainda vai no hospital ver ele, conversar com os médicos, mas isso me revolta,por mim ela não iria. Eu soh quero que deus seja justo e o que tiver que ser será. Minha mãe eh meu mundo, e ele destruiu isso, ele tirou até o sorriso dela, faz dias que não sei o que eh ver minha mãe sorrir. Não sei o que faço, estou perdida.

Alexandre disse...

Anônimo 1, pelo que eu entendi você e seu namorado continuaram tendo relações sexuais SEM CAMISINHA, após a confirmação dele ser portador do hiv. Nesse caso você mesma sabe que SIM, a contaminação pode ter ocorrido. Portanto, você deve procurar um(a) médico(a) especialista (infectologista/urologista/ginecologista), para relatar TUDO sem omitir NADA e seguir as suas orientações a respeito tanto do HIV COMO DAS OUTRAS DST.

Abs

Alexandre disse...

Anônima, reforçando o que disse acima, mostrem para sua mãe que todos vocês estão do lado dela neste momento e passem à mesma, carinho e apoio tentando evitar "atitudes e olhares de tristeza, medo, sofrimento, etc". Sei o quanto é difícil, mas repito: lembre-se que "caso" tenha ocorrido a contaminação, É SUA MÃE que passará a conviver com o vírus. Vamos torcer para que isso não tenha acontecido.

Veja bem, quero quero que compreenda que "eu" não posso, não devo e nem tenho o direito de opinar sobre a vida PESSOAL de quem quer que seja, portanto este assunto "por direito" somente pode ser comentado por você e seus familiares, ok?

Vou fazer um comentário final:

Você ama sua mãe, assim como eu amo a minha. Quando a minha descobriu que "eu" tinha hiv, ela NÃO permitiu que eu entregasse a minha vida ao vírus e é a maior aliada que tenho nesta "briga". Quando a "minha mãe" teve um enfarto a 3 anos atrás e teve de fazer uma cirurgia urgente para salvar sua vida, eu NÃO permiti que ela desistisse de lutar, e continuamos a nossa PARECERIA, UM SENDO ALIADO DO OUTRO CONTRA TUDO E CONTRA TODOS!

Abs

Anônimo disse...

Olá Alexandre... Aqui estou eu novamente pra te agradecer pelas palavras, como eh bom ler tudo que vc escreva pra gente,desde que li teu primeiro comentario sobre que te mandei sobre minha mãe eu estou mais tranquila, tento passar pra ela tudo que vc escreve,tento ficar calma.E como eh bom saber que vc eh um rapaz forte e lutador,continue assim,vc tem missão a cumprir aqui ainda,suas palavras confortam muito agente,parabéns por ser essa pessoa. Estamos aguardando o resultado do exame ainda,sempre com a esperança de dê negativo, mas se der positivo estamos aqui pra ajudar e apoiar ela,e assim que tiver o resultado na mão eu te contarei. E sempre que estiver triste eu vou vir aqui pra conversar contigo. Bjs e abraços!!! Força sempre

Alexandre disse...

Anônima, obrigado à você pela confiança e também pelo "rapaz", já que para alguém com 53 anos, ser chamado de rapaz é raro e acaricia o "ego" rsrsrs, e faz séculos que ninguém me chama assim rsrsrs.

Fique bem e junto de sua mãe que tudo dará certo, ok?

Abração

Anônimo disse...

Olá Alexandre!!! Primeiramente quero te agradecer por me fazer acreditar que tudo eh possível, e quero te contar que pegamos o resultado do exame da minha mãe ontem e que para a felicidade de minha mãe e da nossa familia deu NÃO REAGENTE... Tinha esse dever em te contar. Nossa estamos muito felizes e choramos juntos com o médico dela. Foi maravilhoso saber disso e saber tbm que ela vai poder levar a vida dela como antes.Isso foi uma prova que Deus realmente existe. Eu tinha que vir te contar isso, porque vc me ajudou muito, me deu palavras de conforto, te agradeço a cada minuto que li teu blog,teus comentarios.
Continue sendo essa pessoa... Parabéns por seres essa pessoa maravilhosa... Muito obrigado por deixar eu compartilhar contigo um pouco da minha felecidade.

Alexandre disse...

Anônima, obrigado por compartilhar sua história e sua felicidade com todos nós.

Sem querer ser chato...eu não digo que A VIDA é mais forte e mais importante que tudo?

Vamos aplaudir de pé A VIDA e vamos VIVE-LA sempre e usufruindo de tudo de bom que ela nos oferece.

Beijo no coração!

Anônimo disse...

olá. bem hoje dia 12 de abril fui no laboratorio pegar meu exame e infelismente deu positivo. Dia 26 de março fiz a coleta, fiz hiv 1e2, VTRL,HEPATITE E VDRL. Faltando um dia pra pegat o resultado eles alegaram que o sangue nao foi suficiente para realizar todos os exames. Voltei no laboratorio e fiz a nova coleta. E hoje dia 12 peguei o resultado e quando o abri no meio da rua e vi que o hiv deu reagente e os demais exames deu todos nao reagente. Voltei na clinica e pedi uma informaçao, veio uma bioquimica me da uma.informaçao que pra mim nao reaolveu de nada falando somente uma coisa. Procure um infectologista.
Estou trabalhando a 12 dias em uma empresa, meus familiares estao todos em Minas Gerais, e com sua ajuda vai a minhas perguntas:

O QUE DEVO FAZER COM RELAÇAO A ESSA EMPRESA?

CONSIGO ME AFASTAR OU PEGAR AUXILIO DOENÇA? POIS JA TENHO COONTRIBUIÇAO NO INSS.

PEÇO DEMISSAO E PROCURO UM INFECTOLOGISTA EM MG? ATE MESMO PRA FICAR PERTO DA MINHA FAMILIA.

SE EU PEDIR DEMISSAO, EU CONSIGO O AUXILIO DOENÇA POR TER CONTRIBUIDO AO INSS NO EMPREGO ANTERIOR?

E SE POSSO PROCESSAR ESSE LABORATORIO POR NAO TER NEM SE QUER UMA PESSOA QUE ME ACONSELHA-SE EM O QUE FAZER?

QUEM PEDIU ESSEA EXAMES FOI JUSTAMENTE UM EX PARCEIRO MEDICO, QUE TIVEMOS APENAS UM MES DE RELAÇAO PARA PODERMOS TER RELAÇAO SEXUAL SEM CAMISINHA.

QUAIS OS MEUS DIREITOS QUE EU TENHO, POIS NAO TENHO CARTEIRADE MOTORISTA, TENHO VISAO MONOCULAR DESDE QUANDO EU NASCI. E O QUE POSSO GARANTIR PRA ESSA MINHA LOCOMOÇAO PRA RESOLVER ISSO?

DESCULPE PELO ANONIMATO. POSSO ATE DEPOIS PARTICULAMENTE POIS MEU EMAIL E MEU NOME PESSOAL...

ESTOU CALMO, QUERO SO RESOLVER ESSAS QUESTOES POIS NAO TENHO CABEÇA PRA TRABALHAR, ESTOU TRISTE SOMENTE. POIS NUNCA PENSEI QUE PODERIA ACONTECER. TIVE RELACAO SEXUAL SEM CAMISINHA COM UM EX.RELACIONAMENTO DE CINCO ANOS. MAS ANTESDE BUSCAR O RESULTADO ELE DISSE QUE A DEZ DIAS FEZ O EXAME E DEU NEGATIVO. ISSO DA PARTE DELE.

SE EU CONTAR PRO MEU GERENTE SEI E TENHO ABSOLUTA CERTEZA QUE ELE VAI CONTAR PRA TODOS OS FUNCIONARIOS DA LOJA. POIS PELO POUCO QUE CONHEÇO ELE NAO E DE CONFIANÇA PARA TAL.

Alexandre disse...

olá. bem hoje dia 12 de abril fui no laboratorio pegar meu exame e infelismente deu positivo. Dia 26 de março fiz a coleta, fiz hiv 1e2, VTRL,HEPATITE E VDRL. Faltando um dia pra pegat o resultado eles alegaram que o sangue nao foi suficiente para realizar todos os exames. Voltei no laboratorio e fiz a nova coleta. E hoje dia 12 peguei o resultado e quando o abri no meio da rua e vi que o hiv deu reagente e os demais exames deu todos nao reagente. Voltei na clinica e pedi uma informaçao, veio uma bioquimica me da uma.informaçao que pra mim nao reaolveu de nada falando somente uma coisa. Procure um infectologista.

"Anônimo, é por isso que eu insisto que as pessoas façam seus testes nos CTA's e com acompanhamento MÉDICO, pois dessa forma e em caso de POSITIVO, a pessoa terá todo amparo e orientação para dar os passos seguintes já com o monitoramento de um(a) INFECTOLOGISTA".

Estou trabalhando a 12 dias em uma empresa, meus familiares estao todos em Minas Gerais, e com sua ajuda vai a minhas perguntas:

O QUE DEVO FAZER COM RELAÇAO A ESSA EMPRESA?

"Se você está em condições de continuar trabalhando, continue exercendo sua funções normalmente já que o fato de "ter hiv" NÃO significa que você tem de parar de trabalhar".

CONSIGO ME AFASTAR OU PEGAR AUXILIO DOENÇA? POIS JA TENHO COONTRIBUIÇAO NO INSS.

"Para uma pessoa com hiv se afastar do trabalho e solicitar aux. doença do inss, O(A) INFECTOLOGISTA que faz o seu tratamento deverá emitir um LAUDO COMPROVANDO QUE A MESMA "NÃO" TEM CONDIÇÕES DE TRABALHAR, informando detalhadamente o que está causando esta impossibilidade de exercer suas funções normalmente. Com este laudo em mãos a pessoa deve ir a uma agência do inss e requerer o aux. doença, que será CONCEDIDO OU NÃO APÓS UMA PERÍCIA MÉDICA AGENDADA PELO INSS".

PEÇO DEMISSAO E PROCURO UM INFECTOLOGISTA EM MG? ATE MESMO PRA FICAR PERTO DA MINHA FAMILIA.

"Esta é uma decisão que somente você pode tomar e de acordo com aquilo que você deseja e prefere".

SE EU PEDIR DEMISSAO, EU CONSIGO O AUXILIO DOENÇA POR TER CONTRIBUIDO AO INSS NO EMPREGO ANTERIOR?

"Respondi acima".

E SE POSSO PROCESSAR ESSE LABORATORIO POR NAO TER NEM SE QUER UMA PESSOA QUE ME ACONSELHA-SE EM O QUE FAZER?

"Você até pode processar, mas lembre-se que a "opção" de fazer um um laboratório particular partiu de você mesmo".

QUEM PEDIU ESSEA EXAMES FOI JUSTAMENTE UM EX PARCEIRO MEDICO, QUE TIVEMOS APENAS UM MES DE RELAÇAO PARA PODERMOS TER RELAÇAO SEXUAL SEM CAMISINHA. QUAIS OS MEUS DIREITOS QUE EU TENHO, POIS NAO TENHO CARTEIRADE MOTORISTA, TENHO VISAO MONOCULAR DESDE QUANDO EU NASCI. E O QUE POSSO GARANTIR PRA ESSA MINHA LOCOMOÇAO PRA RESOLVER ISSO?

"Não entendi essa questão".

DESCULPE PELO ANONIMATO. POSSO ATE DEPOIS PARTICULAMENTE POIS MEU EMAIL E MEU NOME PESSOAL...

"Sem problemas".

ESTOU CALMO, QUERO SO RESOLVER ESSAS QUESTOES POIS NAO TENHO CABEÇA PRA TRABALHAR, ESTOU TRISTE SOMENTE. POIS NUNCA PENSEI QUE PODERIA ACONTECER. TIVE RELACAO SEXUAL SEM CAMISINHA COM UM EX.RELACIONAMENTO DE CINCO ANOS. MAS ANTESDE BUSCAR O RESULTADO ELE DISSE QUE A DEZ DIAS FEZ O EXAME E DEU NEGATIVO. ISSO DA PARTE DELE.

"Na sua vida "privada/pessoal" eu não tenho o direito de dar palpites".

SE EU CONTAR PRO MEU GERENTE SEI E TENHO ABSOLUTA CERTEZA QUE ELE VAI CONTAR PRA TODOS OS FUNCIONARIOS DA LOJA. POIS PELO POUCO QUE CONHEÇO ELE NAO E DE CONFIANÇA PARA TAL.

"Como disse acima, você pode e deve continuar trabalhando e VOCÊ NÃO PRECISA DIZER QUE TEM HIV, pois NINGUÉM pode obrigá-lo a revelar sua sorologia".

Anônimo disse...

bem a parte que vc nao entendeu foi a seguinte. foi meu ultimo parceiro que me pediu pra fazer esses exames. ele é medico.
especificando no exame umas das partes do me sangue de reagente e outras nao.

quais os beneficios que eu tenho sendo portador do virus perante ao governo?
tenho visao monocular, e se existea possibiliadade de comprar um carro com desconto, sendo que eu nao posso locomover de um lugar para o outro.

Alexandre disse...

Anônimo, me desculpe mas continuo não entendendo o que você deseja que eu lhe diga a respeito do seu teste, seu parceiro, etc. Inclusive "EU" por conceito próprio NÃO dou opiniões sobre a vida "pessoal/particular" das pessoas, e espero que entenda e respeite isso.

Quanto aos "direitos e deveres" de quem tem hiv, eu lhe peço que dê uma lida na matéria acima (na íntegra) com calma e com muita atenção, pois a mesma praticamente responde todas as suas perguntas.

Como faço com todos aqui no blog, vou lhe dar algumas sugestões, e você "filtra" aquelas que poderiam lhe ser úteis:

A partir do momento que uma pessoa recebe o resultado POSITIVO PARA HIV, o mais aconselhável é dar um passo de cada vez e não se precipitar. O 1º e mais importante É A SUA SAÚDE, portanto a mesma deve marcar uma consulta com um(a) INFECTOLOGISTA que irá acompanhar/monitorar seu tratamento, levar seus testes realizados, conversar com o(a) mesmo(a) a respeito de TUDO que envolve o hiv, tirar todas as suas dúvidas e seguir "corretamente" todas as orientações do(a) médico(a). Inclusive os "passos seguintes" o(a) próprio(a) médico(a) irá definir.

Quanto aos demais assuntos, "legais/profissão/direitos, etc", no próprio local onde a pessoa for realizar seu tratamento existem profissionais, como ASSISTENTES SOCIAIS por exemplo, que poderão orientá-la sobre esses assuntos e como proceder, ou se a pessoa preferir poderá consultar-se com um advogado especializado para ter todas as orientações corretas e de como deve e pode proceder.

professor disse...

BOM DIA, SOU SOROPOSTIVO A ALGUNS ANOS E SOMENTE AGORA EM 2012 ESTOU TOMANDO A BIOVIR , SOU PROFESSOR ESTADUAL EM SP E A CADA DIA MAIS SINTO QUE NÃO TENHO MAIS FORÇA PRA ENFRENTAR UMA SALA DE AULA EM VIRTUDE DO ESFORÇO QUE TENHO QUE FAZER PARA DAR AULAS. SINTO UM CANSAÇO QUE NAO PASSA E TOTALMENTE SEM ESTIMULO. A SALA DE AULA HOJE VIROU UM ENFRENTAMENTO DIRETO ENTRE PROFESSOR E ALUNO E ISSO TEM ME TIRADO O POUCO QUE RESTA DE MINHA SAUDE. O QUE FAÇO? TENHO 43 ANOS DE IDADE

Alexandre disse...

Boa tarde Professor.

Você pode e tem "direito garantido" de solicitar afastamento do trabalho por não estar em condições de exercer sua profissão. O primeiro e mais importante passo é conversar com seu médico INFECTOLOGISTA que acompanha seu tratamento, solicitando que o mesmo lhe forneça um "laudo/atestado" informando que você neste momento está INCAPACITADO para o trabalho.

É importantíssimo que neste "laudo/atestado" o seu médico coloque informações detalhadas sobre as causas desta incapacidade, inclusive informando no mesmo "os códigos CID" da(s) doença(s). Fique sossegado que o médico sabe o que é o "CID".

Com este "laudo/atestado" em mãos, e "como você é professor estadual", sugiro que se oriente melhor com a DIRETORIA da escola onde leciona, para saber corretamente como proceder para ter seu direito atendido.

CRISTIANO disse...

OLA ALEXANDRE!!!!
ACHEI POR ACASO O SEU BLOG E DIGO DE PASSAGEM QUE É UM DOS MAIS BEM RECHEADOS DE "BOAS INFORMAÇÕES". PARABÉNS!!!!

BOM, TENHO UMA PERGUNTA: ALUGO UM APARTAMENTO E NO DOC DE PAGAMENTO VEM A COBRANÇA DE IPTU REFERENTE AO IMOVEL. LI ALGO SOBRE ISENÇÃO DO IPTU NA NET SOBRE PORTADORES HIV/AIDS TEREM TAL ISENÇÃO. ISSO PROCEDE?

MAIS UMA VEZ PARABÉNS PELO ESPAÇO E PELOS ESCLARECIMENTOS.

Alexandre disse...

Oi Cristiano. Como o iptu é um imposto "municipal", cada cidade tem sua legislação específica, "e algumas isentam portadores DE HIV, CÂNCER E OUTRAS DOENÇAS GRAVES deste pagamento".

Entre em contato com a Prefeitura da "sua cidade" para verificar se a mesma tem este benefício, e veja quais os documentos necessários que você deve apresentar para requerer e usufruit do mesmo.

Abs

Anônimo disse...

Tudo bem Alexandre? Aqui quem fala é o Sonhador. Pois então, eu já estou sonhando e fazendo planos mirabolantes agora que sou soropositivo...rs

Quem tem HIV não precisa declarar imposto de renda?
Quem tem HIV tem que pagar imposto sobre os produtos comprados no exterior caso faça uma viagem internacional?
E se eu comprar de um site internacional?

Eu vou virar Muambeiro rs. Capaz, estou apenas brincando com a situação. Não da pra levar a vida a sério sempre.

Ahh, algupem poderia fazer uma paródia com a música do Revelação )a paixão me pegou)... Poderia ser: O HIV me pegou, tentei escapar, não consegui...

Eu não gosto de pagode, mas isso vem na minha cabeça toda hora: O HIV me pegou! Mas olha, to levando numa boa, só estou com medo dos efeitos colaterais a longo prazo. Tomara que consiga mais uns anos (tomara que dez no mínimo) sem os remédios.

Um abração

PS: agora eu tenho que tentar decifrar o enigma daquelas palavras cabalísticas para que meu cometário passe adiante.

PS2: errei a primeira palavra cabalística. Que ódio

Alexandre disse...

Oi Sonhador, tudo bem obrigado e com você?

Sonhe, faça planos e "realize-os"!!!

Quem tem hiv é um cidadão como todos os outros, com direitos e deveres "iguais". Portanto deve declarar imposto de renda e pagar imposto como "todo cidadão". Existem algumas exceções em relação ao imposto de renda, "para portadores de doenças graves, como câncer e hiv por exemplo, e abaixo segue um link (da receita federal) onde você pode se informar a respeito;

O LINK: "CLIQUE AQUI"

Quanto ao que você comentou sobre a enfermeira usar luvas ou não para coletar sangue para exames e testes, eu por exemplo faço exames e testes de monitoramento a mais de 15 anos e muitas vezes a pessoa não usou luvas, mas "eu" não me preocupei ou preocupo com isso, até porque "caso houvesse algum risco de contaminação, QUE NÃO HÁ, seria a pessoa que está coletando que estaria se arriscando". Já quanto a agulha de coleta, "esta sim tem e deve ser descartável e de única utilização", e nesse ponto onde me trato "nunca reutilizaram agulhas e os outros objetos de coleta", caso "tentassem fazer isso", EU NÃO PERMITIRIA E DENUNCIARIA.

Da mesma forma que lhe sugeri que conversasse muito com seu INFECTOLOGISTA, faça o mesmo com os profissionais do local onde você se trata e realiza seus exames, afinal e a partir de agora eles também farão parte da sua rotina, e claro, se você verificar "descaso, irresponsabilidade, desleixo, discriminação, etc", NÃO FIQUE CALADO E DENUNCIE, ok?

Você pode levar a vida "brincando", isso só vai lhe fazer bem, mas quando "pisarem no seu calo", aceite mais uma sugestão: CHUTE O BALDE E QUEM ESTIVER DENTRO rsrsrsrs.

Abração

Portenho disse...

Alexandre,sou argentino, vim morar no Brasil a trabalho a já um ano e tendo gostad, decidi ficar por tempo indefindido (tenho a residencia temporaria vigente em virtude do Acordo Mercosul, tenho CPF e abri uma empresa). Sou seropositivo ha 22 anos, dos quais ha 12 estou com tratamento a traves de uma "medicina prepaga" da Argentina, mais estando morando aqui queria deixar ela e pagar um plano de saude local. O caso é que tenho varias duvidas e nao sei como tirar las:
1) os planos de saude aqui no Brasil, tem mesmo que cobrir o tratamente antiretroviral? Qual e o "mais serio"?
2) suponho que deveria declarar minha condicao de seropositivo ao me enscrever, mas terei que afrontar um periodo de carencia ou no meu caso que ja estou com um tratamento e quero seguir com ele, poderei continuarlo direto?
3) Terei que pagar um extra pela minha condicao?
4) posso nao ser aceito pelo plano que eu escolha?

Agradeco sua ajuda para comprender melhor como devo agir neste caso.

MUITO obrigado !

Alexandre disse...

Oi Portenho. A minha sugestão é que você entre em contato com um(a) advogado(a) especialista em "hiv/direitos", para obter as orientações "corretas" e chegar a uma conclusão do que seria melhor "para você" e para não correr o risco de fazer uma escolha equivocada e que poderia prejudicá-lo. Quanto as suas perguntas, vou lhe dar minha VISÃO LEIGA", ok?

1)Todos os planos DEVEM cobrir TODOS os procedimentos relacionados ao TRATAMENTO, como exames, consultas, internações, etc. Porém os "antirretrovirais são distribuídos gratuitamente pelos órgãos públicos de saúde", para TODAS as pessoas portadoras do HIV. Faça uma consulta no site da "ANS" e saiba quais os planos que não tem nenhuma restrição desse órgão.

2)Sim. Deve declarar na assinatura do plano que é portador do HIV, e TODOS os planos seguem este período de "carência" (se não me engano 2 anos). No mesmo site que indiquei acima você pode saber o tempo de carência correto.

3)NÃO! NENHUMA PESSOA PORTADORA DO HIV TEM DE PAGAR "EXTRAS".

4)NÃO! Caso um plano faça isso, exija que o façam por escrito. Você e qualquer pessoa (com hiv ou não), estão sujeitas às regras do plano escolhido, como: condição para poder pagá-lo, nome "limpo" e outras (financeiramente falando). PORÉM NENHUM PLANO PODE RECUSAR UM ASSOCIADO POR CAUSA DO HIV!

Repito...consulte um(a) especialista, ok?

Abs

Anônimo disse...

Olá!!!
Sou assalariado tenho direito e não pagar IR tambem o istó so aplica aos aposentados!!!! E IPTU e assinatura telefonica e descontos para compra de carro!!!!!!!!

Quero saber demais né!!!!!!!!
Mas seu blog está show e me ajudando muito!!!!

Alexandre disse...

Quanto ao imposto de renda, clique no link abaixo e leia com atenção:

O LINK: "CLIQUE AQUI"

Quanto ao restante, uma pessoa portadora do HIV tem os mesmos direitos e deveres como qualquer outra pessoa.

José Julio disse...



Boa tarde Alexandre, adorei seu blog, tenho uma duvida ha duas semanas descobri que tenho HIV. Duvidas, ultimante não to conseguindo trabalhar, ando com mau estar, tonto, sem animo, to faltando no trabalho. Sera que eu consigo um afastamento médico e pegar um auxilio doença até eu me estabilizar. Caso eu consiga terei que levar o laudo ao INSS ou ao RH da empresa

Alexandre disse...

Boa tarde José. Para que você consiga a liberação do auxílio doença, "obrigatóriamente" terá de apresentar ao INSS um "laudo emitido pelo seu médico atestando que você está impossibilitado de trabalhar".

Anônimo disse...

Bom dia dr!!! Me chamo Aluizio
Sou soro positivo e tenho 29 anos.e,minha irma e dois primos estamos em um inventario.sao 3 imoveis e 4 herdeiros.sendo que cada um mora em cada imovel.eu moro a.mais.de 2 anos em um dos imoveis......e eles querem vender tudo e eu nai quero sair daqui,pois nao tenho para onde ir.Por eu ser soro positivo a 6 anos,posso pedir na justiça para ficar com o imovel na partilha??? Obrigado

Alexandre disse...

Aluízio, eu não sou advogado e não seria responsável em lhe dar um resposta sem "profundo conhecimento no assunto". O que posso fazer é lhe sugerir como "leigo" que tente dialogar com todos para chegar a um acordo. E caso seja necessário, ou seja, se não for possível este acordo de forma amigável, procure um(a) advogado(a)"especializado" para orientá-lo sobre seus direitos e como proceder para te-los concedidos.

Abs

José Julio disse...

Obrigado, mas ainda tenho duvidas.

Depois que eu der entrada no INSS para o auxilio doença eu tenho que continuar indo para o trabalho.
Auxilio doença é a mesma coisa que eu me afasta do trabalho ( afastamento médico )?

Alexandre disse...

José, o auxilio doença é concedido SOMENTE SE A PESSOA "NÃO" ESTÁ EM CONDIÇÕES DE TRABALHAR, por isso que é OBRIGATÓRIO o laudo emitido pelo SEU MÉDICO COMPROVANDO E ATESTANDO essa incapacidade. Quando você solicitar o auxílio ao INSS será marcada uma perícia médica na qual você terá de apresentar seus documentos pessoais (todos) e o laudo médico. Se for concedido o benefício o INSS dá um prazo, por exemplo de 3 meses onde a pessoa (nesses 3 meses) recebe seu salário pelo INSS, e passado este prazo o INSS marca uma nova perícia médica para CANCELAR OU RENOVAR O AUXÍLIO DOENÇA.

Anônimo disse...

oi alexandre...descobri a pouco que minha mae esta com o virus hiv...gostaria de saber como sera seu tratamennto ja que ela tem 60 anos e é alcolatra...sera que ela vai suportar a medicaçao...pois se bem a conheço ela nao vai para de beber,ela toma pinga,conhaque vodika,cerveja enfim o que tiver alcool ela manda ver...por favo me retorne preciso muito saber..meu email é :fmfmocelin@gmail.com

Anônimo disse...

Ola Alexandre , parabéns por este trabalho , esta me ajudando muito a saber mais sobre minha nova situação , comuniquei a minha gerência a minha contaminação , dia 18/12
Fui desligado com o argumento que meu cargo nao existiria neste novo ano , esta semana .
Fui totalmente pego de surpresa , meu plano de saúde é corporativo , estou nessa empresa a 3 anos e 6 meses exercendo cargo de chefia .
Tenho algum direito de permanecer com o plano de saúde ( neste além de muito tempo o custo corporativo é muito menor )
So contei a ele e deixei bem claro que nao divulgaria , ele pode estar usando isso a favor da empresa , meu medo de exposição e busca por meus direitos ou maiores explicações ? Devo dar entrada em seguro desemprego ou em alguma situação destinada a soropositivos ? Estou com a saúde boa , malho , jogo voley e tenho uma alimentação acompanhada , mas psicológica e emocionamente estou destruído

Anônimo disse...

oi alexandre eu tenho duas dúvidas uma assim eu tenho hiv descobre uando tinha 21 anos nunca trabalhei, meu pai era reformado da brigada militar ele faleceu quando eu tinha 16 anos eu fiquei recebndo uma pensão do ipe quando eu fiz 21 anos descbri que tava com hiv entrei em depressão e parei de estudar hj eu to com 25 anos e queria saber se eu entrar najustiça pedindo pro ipe voltar a me pagar essa pensão eu quero saber se eu tenho direito ou não? minha outra duvida é eu sendo portadora do virus hiv eu tenho direito ou não a pedir a carteira para eu não pagar passagem em onibus intermunicipais e como eu faço para não pagar o imposto do carro obg

Alexandre disse...

Anônimo do dia 05/01/13...todas essas perguntas você deve fazer ao médico(a) INFECTOLOGISTA que vai acompanhar o tratamento dela, inclusive e além deste(a) médico(a), é necessário que sua mãe também seja acompanhada/orientada por um(a) psicólogo(a)/psiquiatra para poder ajudá-la no problema de alcoolismo, assim como no enfrentamento/tratamento que a mesma deverá seguir de agora em diante.

Alexandre disse...

Anônimo do dia 06/01/13...Pelo que você relata é muito provável que você foi vítima de discriminação "disfarçada numa justificativa inventada". Eu acredito que o melhor que você deve e pode fazer é procurar um(a) advogado(a) especializado nesses assuntos, expor tudo sem omitir nada e seguir suas orientações para buscar e exigir seus direitos.

Quanto ao plano de saúde, você deve ler atentamente o "contrato" do mesmo, principalmente as "cláusulas", apesar que também acredito que o melhor é que um(a) advogado(a) o leia. Caso você não tenha uma cópia do contrato, a empresa (plano) "tem obrigação de lhe fornecer esta cópia".

Quanto ao seguro desemprego, "qualquer cidadão que trabalha" tem direito a solicitá-lo, portanto vá em frente e solicite-o.

Alexandre disse...

Anônimo do dia 08/01/13...no caso da pensão você deve fazer o mesmo que sugeri ao anônimo acima, ou seja, procurar um(a) advogado(a) especializado(a) para analisar seu caso e verificar se você continua tendo esse direito. Inclusive o(a) mesmo lhe orientará sobre o imposto do seu carro.

Quanto ao "passe" de transporte gratuito, procure a prefeitura da sua cidade e informe-se se a mesma concede este direito, pois algumas cidades brasileiras concedem, outras não. Caso a sua conceda, informe-se sobre quais documentos devem ser apresentados para usufruir deste benefício. Mas lembre-se que esse "passe" é concedido para a pessoa que necessita e para fazer seu "tratamento e retirar as medicações".



Anônimo disse...

Olá boa noite. Gostaria de uma ajuda. Sou portadora do virus e perdi minha mãe recentemente e gostaria de saber se eu tenho direito de receber a pensão dela, pois a mesma era funcionaria puplica municipal do rio de janeiro municipio de caxias.
Att.
Vera

Alexandre disse...

Vera, clique no link abaixo para obter as informações que necessita.

"CLIQUE AQUI"

Abs

Anônimo disse...

Bom dia Alexandre, sou portador do HIV, e tomo meus remedios todos os dias, tenho dirteito a desconto na compra de um veiculo zero? como devo proceder? obrigado!

Alexandre disse...

Bom dia Anônimo. Leia com atenção as informações abaixo. Além desa leitura eu sugiro que você consulte um(a) advogado(a) especializado para tirar suas dúvidas e para ser orientado corretamente.

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Isenção de impostos na compra de carro zero-km beneficia pessoas com limitações de movimentos:

Deficientes físicos que têm dificuldades de locomoção podem adquirir um carro novo com isenção de alguns impostos. Para requerer o benefício é necessário comprovar a limitação. Deficientes visuais só têm direito à isenção se tiverem menos de 10% de visão nos dois olhos. Assim, pessoas com visão monocular não podem ser beneficiadas, bem como os deficientes auditivos, pois estes não têm limitação para se locomover.

Pessoas com estatura inferior a 1,5 metro são isentas, pois são consideradas portadoras de nanismo. Aposentados por invalidez ou pessoas que já passaram pela perícia do INSS devem se submeter novamente a todo o processo burocrático para ter direito aos benefícios.

Quem possui problemas psicológicos, como síndrome do pânico, por exemplo, não é isento de nenhuma taxa. A lei não especifica se esquizofrênicos podem usufruir da isenção de impostos, pois isso depende do grau que a doença atingiu.

Pessoas com problemas cardíacos e problemas renais são beneficiadas pela lei desde que seja apresentada alguma forma de limitação de movimentos.
Mulheres que se submeteram ao processo de mastectomia e possuem dificuldade para realizar movimentos também são beneficiárias.

Para portadores do vírus HIV, a regra diz que se o grau já é avançado, quando o cidadão não possui mais força para se movimentar, ele tem o direito à isenção, mas quando o indivíduo goza de boa saúde o direito fica suspenso. O mesmo acontece para quem tem câncer.

Compra de carro adaptado: Neste caso, há isenção aos portadores da doença que apresentam deficiência física nos membros superiores ou inferiores na compra de veículo adaptado. As isenções atingem o ICMS, IPI e IPVA dependendo do Estado.

Confira a lista de deficiências que garantem a isenção de impostos:
- Monoplegia;
- Triplegia;
- Tetraplegia;
- Hemiplegia;
- Monoparesia;
- Triparesia;
- Tetraparesia;
- Hemiparesia;
- Nanismo;
- HIV (Quando há limitação de movimentos e mobilidade);
- Qualquer tipo de Câncer (Quando é comprovada a dificuldade de se movimentar);
- Problemas cardíacos e renais (Quando há dificuldade de locomoção);
- Deficiência mental severa ou profunda;
- Autistas;
- Paralisia cerebral;
- Deficiência visual (Quando a visão nos dois olhos é inferior a 10%);
- Amputação de membros ou a ausência de algum deles que torna reduzida a mobilidade;
- Membros com deformidade congênita;
- Pessoas que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Pessoas que passaram por cirurgia na coluna vertebral.

Quando for comprovada alguma forma de mobilidade reduzida o cidadão, que pode ser condutor ou não condutor, possui o direito de ser isento. O desconto na compra de um carro novo, para quem se enquadra em algum dos grupos beneficiados pela isenção de impostos, pode chegar a 23% no preço final do veículo.
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Abs

Bruno disse...



Ola Sou positivo a 3 anos, sofri acidente de carro no qual o veiculo deu perda total, eu fui hospitalizado e todo atendimento foi pelo plano de saúde. Agora quero dar entrada no seguro Dpvat, mas parece que pelo fato das despesas medicas ter sido pago pelo plano se saúde não tenho direito. Gostaria de saber se por se positivo tenho como recorrer?

Alexandre disse...

Consulte um(a) advogado(a) especialista nesta área, pois somente este(a) profissional pode lhe dar a resposta correta!

Hombre Fatale disse...

Querido Alexandre. Me chamo Henrique, tenho 23 anos, há 3 anos descobri que sou +. Há 2 semanas estou em tratamento com antirretrovirais.No entanto, as vezes me vejo perdido no meio do caminho, nao em relaçao ao tratamento, mas sim, em relação ao meu futuro, as condiçoes que terei que aceitar para que garanta meu espaço e meus direitos. Minha dúvida é a seguinte: Me inscrevi em um concurso público e ja com um pouco de 'pé atraz', quando vi no edital o seguinte tópico:
" 16.2 PROCEDIMENTOS DAS JUNTAS DE SAÚDE
16.2.1 As Juntas de Saúde, caso necessário, poderão solicitar a realização de exames imunológicos
(Subtipagem Linfocitária e contagem de Carga Viral), exames específicos (provas sorológicas para
Toxoplasmose, Citomegalovirus e outros), bem como pareceres especializados para melhor avaliação
do caso clínico do inspecionando e consubstanciar o julgamento.
16.2.2 Nas Inspeções de Saúde iniciais deverá ser realizado o exame Anti-HIV em todos os
inspecionandos. Os resultados positivos deverão ser confirmados com o exame WESTEN-BLOT.
Os inspecionados com exames Anti-HIV positivo serão julgados “INCAPAZ PARA O FIM
A QUE SE DESTINA” nas Inspeções de Saúde iniciais."

Isso é correto? Se eu demonstrar aptidao em todas as fases e justamente na hora dessa 'bendita' avaliação, serei reprovado por causa da minha sorologia?

Gostaria de orientação.Parabéns pela iniciativa de ajudar muitas pessoas que passam por mesmos e mesmos problemas à encontrarem caminhos para solucioná-los. Um abraço

Alexandre disse...

Oi Henrique. Dê uma lida na postagem deste link: "CLIQUE AQUI"

É apenas um, de vários exemplos, de situações semelhantes ao que você relata, e que confirmam A ILEGALIDADE DE OBRIGAR UMA PESSOA A REALIZAR TESTE DE HIV PARA ADMISSÃO/CONCURSOS.

Por LEI, NENHUMA empresa pública ou particular, NENHUM órgão municipal, estadual ou federal pode exigir a realização do teste de HIV, inclusive no caso de EDITAIS DE CONCURSOS, nem mesmo pode constar tal solicitação/obrigatoriedade.

As forças armadas brasileiras (todas) têm insistido nesta ILEGALIDADE, por isso é preciso que as pessoas DENUNCIEM, assim como devem também DENUNCIAR caso a exigência esteja sendo feita por empresas particulares ou outros órgãos públicos.

EM RESUMO: NADA E NEM NINGUÉM PODE OBRIGAR UMA PESSOA A REALIZAR TESTE DE HIV, INDEPENDENTE DA JUSTIFICATIVA!

Procure na sua cidade orientação com alguma entidade especializada em HIV/AIDS (uma ONG por exemplo) ou até mesmo com um(a) advogado(a) especializado no assunto, porque até provavelmente você pode até ter que "brigar", mas no final a vitória será sua POR DIREITO GARANTIDO POR LEI!

Abs

Ricardo Silva disse...

Ola, boa tarde.

Estou meio perdido e gostaria de um conselho.
Sou profissional área da saúde na minha cidade ( técnico de enfermagem).
Descobri em uma internação em setembro do ano passado que sou portador do vírus hiv, contrai em um dos hospitais que trabalho( trabalho em dois), pois trabalho no setor de hemodiálise, mas não tenho como provar.
Nesta internação que descobri minha sorologia é um dos quais trabalho, o hospital colheu exame sem minha autorização( ninguém assinou aquele termo que se deve assinar para colher exame)e alem disso o laboratório espalhou meu resultado para todo hospital, ou seja todos funcionários dos dois hospitais sabem da minha sorologia inclusive pacientes. Estou afastado pelo INSS até final do ano, estou indo no psiquiatra e psicologa, mas não tenho condições psicologicas mais para voltar a trabalhar nestes hospitais, ou mesmo na minha cidade. O que devo fazer?

Alexandre disse...

Boa tarde Ricardo. Vou lhe dar a minha "opinião leiga", pois não sou advogado, ok?

Apesar de você não ter como "provar" que foi infectado em um dos hospitais, você pode e até DEVE procurar um advogado(a) para "processar judicialmente", O HOSPITAL que realizou seu teste de hiv SEM A SUA AUTORIZAÇÃO E O LABORATÓRIO QUE TORNOU PÚBLICO O SEU DIAGNÓSTICO!

Acredito que o(a) seu (sua) advogado(a) lhe dirá, entre outras coisas, que você ESTÁ SENDO CONSTRANGIDO E DISCRIMINADO; TEVE SEU DIREITO AO SIGILO QUEBRADO ILEGALMENTE, ALÉM DE ESTAREM COMETENDO "CRIMES" CONTRA SUA HONRA!

Portanto Ricardo, não se intimide e lute pelo seu DIREITO, que é garantido POR LEI!

Tycco disse...

Boa noite!
Me chamo Thiago e sou portador do HIV a um tempo e só agora dei entrada para o saque do FGTS na CEF.
Minha dúvida é a seguinte, pois eles lá não me explicaram em detalhes. Quando vou ficar sabendo que o saque foi liberado?
Tem mais ou menos uns 8 dias, devo ir lá na agência para saber o andamento ou esperar?
Desde já agradeço e parabéns pelo blog.
Forte abraço!

Alexandre disse...

Boa noite Tycco. Em média o FGTS é liberado entre 5 a 10 dias "úteis", como já se passaram 8 dias vá a agência para saber se o seu já pode ser sacado.

Grande abraço!

Janete Maria disse...

Olá Alexandre. Td bem? estou numa situação que vc não faz idéia... me ajude, por favor! Meu psicológico está muito abalado. Vou explicar: Desde 1984 contribuo com o INSS teto de 1 salário, pois era balconista e somente em 1996 que comecei a recolher dentro de minha nova profissão: cirurgiã dentista, daí comecei a recolher sobre 3 salários. Tinha consultório numa cidade interiorana no estado do Rj, mas o pior foi em 2005, qdo descobri estar com o vírus hiv, pois a doença desenvolveu,fiquei muito magra e assim, comecei a ver minha cartela de pacientes sumirem, pessoas "fugindo" de mim na rua, outras não atendiam aos telefonemas, outras que se diziam "amigas" tb sumiram sem dar notícias. Aquilo acabou comigo... rejeição, senti-me muito mal. Hj estou com medo, e estou sem trabalhar, pois não entra ninguém no consultório. Meus pais estão me ajudando, mas se tivesse como, me aposentaria. Sei que existe uma aposentadoria especial p/ pessoas que estão em contato com agentes insalubres - bactérias, ruídos, raios x... mas sou leiga, não sei se teria como... Vou fazer 20 anos de profissão, gostaria de saber tb se tenho benefício algum.. Penso em ir embora da cidade, pois meu psicológico ficou mto abalado mesmo. Tenho medo de não ter como sobreviver, pois o medo, o psicológico...ainda mais tb que estou com problemas sérios de saúde com meus pais, as únicas pessoas que me ajudaram nas horas mais difíceis e com quem pude contar... se ficar sem eles, não sei o que será de mim...desculpe o desabafo. Se puder, me escreva passando maiores informações: janetem2013@yahoo.com.br obrigada

Alexandre disse...

Oi Janete, na luta sempre e você?

Eu me "senti" na sua pele pois entre os anos de 1997 e 2011, "financeiramente" fiquei dependente dos meus pais porque além de não ter condições de trabalhar, também tive de lutar/brigar esses anos todos para ter os meus direitos reconhecidos. Foi muito difícil, mas assim como "sobrevivi" você também poderá superar esse momento.

Mas, e sendo muito sincero e prático vou lhe dar algumas sugestões, na realidade foi somente a partir do momento que eu tomei essas atitudes, que passei a conseguir que meus direitos (adquiridos) fossem gradativamente sendo reconhecidos.

1- Em relação diretamente ao hiv, "se você está incapacitada de trabalhar por causa da infecção ou por causa de outros problemas de saúde causados e agravados por ela, basta que o seu médico infectologista emita um LAUDO/ATESTADO DETALHADO E COMPROVANDO ESTA INCAPACIDADE, para você se dirigir a uma agência do INSS e requerer primeiramente o benefício AUXÍLIO DOENÇA (é o 1º passo para posteriormente se aposentar).

2- Quanto aos outros e também importantes problemas enfrentados por você, com seus pais, etc. Sugiro que consulte um(a) advogado(a) especializado(a) em PREVIDÊNCIA, para relatar TUDO sem omitir nenhum detalhe e ouvir suas orientações sobre o que pode ser feito. No meu caso "eu" não tinha como "pagar" um(a) advogado(a), porém recorri a defensoria pública da minha cidade a qual designou um advogado que me representou (muito bem por sinal) conseguindo ganho na minha causa.

Levante sua cabeça e vá a luta!

Abraços




Priscila_T disse...

Alexandre,
Parabéns pelo blog! Gostaria de saber sobre Seguro de Vida. Quando você faz um, há formulário solicitando a descrição de doenças pré-existentes, HIV inclusive. Devo informar? Se não informar, o beneficiário pode ter problemas para receber os valores quando do meu falecimento? E se informar, pode haver recusa? Obrigado!

Alexandre disse...

Oi Priscila. Eu sugiro que você consulte um(a) advogado(a) especialista nessa área para se orientar corretamente e para evitar eventuais transtornos. Para você apenas ter uma idéia, leia abaixo o comentário de uma seguradora a respeito:

"Caso você seja portador de qualquer tipo de doença é indispensável que você informe detalhadamente o tipo e o tratamento realizado. Essa medida é indispensável, pois a seguradora irá avaliar o risco envolvido e pode recusar sua proposta. Por exemplo, no Brasil, não existe um seguro de vida para portadores do vírus HIV e outras doenças semelhantes. A omissão por parte do segurado portador do vírus ou da doença no questionário de saúde pode fazer, e provavelmente isso irá acontecer, com que a seguradora se recuse a pagar indenização aos beneficiários".

Abs

alex moreira disse...

ola Alexandre eu tenho 25 anos tenho o soropositivo desde que nasci perdi meu pais aos 10 anos ,tenho uma irma de 16 anos que também tem o soropositivo ela conseguiu se aposentar por invalidez ...eu trabalho como autonomo de pintor e a tinta ta me fazendo mal
Queria saber se eu tenho algum direito de beneficio do INSS ja que minha irma conseguiu... ha me esqueci moro com meu tio e ele cego

Alexandre disse...

Oi Alex. Você e qualquer pessoa tem direito a benefícios do INSS, "desde que comprove através de um laudo por um(a) médico(a) afirmando que você está INCAPACITADO para o trabalho e PORQUE (detalhando os impedimentos)". No seu caso este laudo deve ser emitido pelo seu INFECTOLOGISTA. Quanto a sua irmã, provavelmente e por ser menor de idade, o benefício foi concedido por e como "AMPARO SOCIAL".

Converse com seu infectologista a respeito.

cristiane da hora souza disse...

oi alexandre
gostaria de saber quais beneficio do pis nós temos direito cotas,rendimentos ou o que ,fui cadastrada em 2004 fui na caixa e eles me informaram que eu não tenho direito pois não fui cadastrada em 1988 isso é verdade ou é impecilio deles para não pagar os nossos direitos

Alexandre disse...

Cristiane, sobre o PIS clique no link que estou lhe enviando abaixo, onde você tem respostas a todas as suas perguntas:

O LINK: CLIQUE AQUI

JORGE LEE disse...

OLÁ, ALEXANDRE.

O SOROPOSITIVO PODE PEDIR ANTECIPAÇÃO DA APOSENTADORIA PELA NOVA LEI (2013) DE 25 ANOS (EM VEZ DE 35) PARA DEFICIENTES, APROVADA RECENTEMENTE?

LI A RESPEITO QUE SE TRATA DE LEI SOMENTE PARA DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS. ISSO É JUSTO? EXISTE JURISPRUDÊNCIA PARA UM CASO TÃO RECENTE?
A IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (DEFICIÊNCIA DE IMUNIDADE) SÓ RECEBE ESTE NOME, MAS NÃO É RECONHECIDA COMO DEFICIÊNCIA?

É CASO PARA PROCESSO JUDICIAL NA TENTATIVA DE SE FAZER JUSTIÇA COM A OBVIEDADE DA EXCLUSÃO DOS SOROS POSITIVOS DA LEI PARA DEFICIENTES?

OBRIGADO.

JORGE

Alexandre disse...

Olá Jorge.

O SOROPOSITIVO PODE PEDIR ANTECIPAÇÃO DA APOSENTADORIA PELA NOVA LEI (2013) DE 25 ANOS (EM VEZ DE 35) PARA DEFICIENTES, APROVADA RECENTEMENTE? Jorge, eu não sou advogado mas pelo que leio e me informo acredito que não, até porque o fato de ser "portador do hiv" não significa que a pessoa está incapacitada para trabalhar, sendo que a partir da "manifestação da Aids", ai sim isso pode causar esta incapacidade. Claro que é apenas um comentário LEIGO, dessa forma acredito que a melhor maneira de obter informações concretas e corretas deve ser feita em uma consulta com um advogado especializado em previdência. Tenho informações que estão havendo conversas/entendimentos para inclusão de soropositivos nesta lei, mas nada ainda foi acordado.

LI A RESPEITO QUE SE TRATA DE LEI SOMENTE PARA DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS. ISSO É JUSTO? Pelo que está publicado na lei e até no site da previdência, em resumo diz: Quem são os beneficiários da Lei Complementar 142/2013? O segurado da Previdência Social com deficiência intelectual, mental, física, auditiva ou visual, avaliado pelo INSS. Portanto e também como leigo, deduzo que uma pessoa soropositiva que apresente essas deficiências está incluída na lei. Quanto a ser JUSTO, eu acredito que sim, mas lembre-se que uma pessoa com hiv, independente desta lei, caso apresente INCAPACIDADE para o trabalho tem direito de requerer aposentadoria.

EXISTE JURISPRUDÊNCIA PARA UM CASO TÃO RECENTE? Só fazendo uma pesquisa detalhada, porém repito o que citei acima no final da resposta.

A IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (DEFICIÊNCIA DE IMUNIDADE) SÓ RECEBE ESTE NOME, MAS NÃO É RECONHECIDA COMO DEFICIÊNCIA? Não.

É CASO PARA PROCESSO JUDICIAL NA TENTATIVA DE SE FAZER JUSTIÇA COM A OBVIEDADE DA EXCLUSÃO DOS SOROS POSITIVOS DA LEI PARA DEFICIENTES? Da mesma forma que respondi na 1ª pergunta, somente um advogado especializado em previdência tem conhecimento para dar uma resposta concreta e correta.

Abraços

vilmar disse...

Ola tudo bem ....?
Por ser portador do HIV posso fazer asolicitacao do pagamento de pensao alimenticia de meus filhos?

Alexandre disse...

Oi Vilmar...me desculpe mas eu não entendi sua pergunta, independente disso, eu sugiro que você procure uma(a) advogado(a) especializado para ser orientado corretamente.

Anônimo disse...

Ola Alexandre, sou HIV Pstvo tive um relacionamento com uma pessôa que era casado, mais separado de corpo moramos juntos desde 1994 até Agosto de 97 guando ele veio a Falecer tenho documentos originais que comprovam tudo, Laudos Medicos de ter sido acompanhante dele em todas ás Internações, pois depois do Sepultemento dele os Familiares caregaram todos os moveis do Apto e Ex esposa ficou com a Pensão,vou tentar agora ver se eu consigo pelo menos receber ago pois nem ele e nem os Familiares falaram comogo sobre a condição dele na epoca, aguardo uma resposta sua, Obrigaduuuu......

Alexandre disse...

Me desculpe mas eu como "leigo" não tenho como lhe dar alguma resposta. O que sugiro à você é que procure um(a) advogado(a) especializado(a) para obter suas respostas e ser orientado corretamente sobre o assunto.

Anônimo disse...

Ola Alexandre.Parabéns pelo excelente blog.li algumas reportagens que pacientes com hiv tem direito a gratuidades no transporte publico.sera que vc poderia me esclarecer e se positivo como proceder.
Grato

Alexandre disse...

Alguns estados e cidades concedem gratuidade no transporte coletivo para pessoas que vivem com HIV/AIDS, portanto entre em contato com a SECRETARIA DE TRANSPORTES do seu estado ou da sua cidade para saber se este benefício é concedido, e o que é necessário fazer para ter este direito.

Anônimo disse...

Olá, eu possuo hiv e sou dependente do meu ex marido no plano de saúde. O problema é que vários irmãos dele também são dependentes do plano de saúde e eles podem ver o extrato pela internet. Gostaria de saber se eu tenho direito ao sigilo em relação e este extrato. A partir de agora irei fazer meus exames no CTA, mas estou receosa em relação e eles terem acesso a essas informações (exames de carga viral e cd4). Obrigada

Alexandre disse...

Olá. Eu não sei como funciona o "seu" plano de saúde, pois geralmente "no extrato dos planos apenas vem informado o valor da mensalidade", já que a especificação dos exames realizados vem informada nos "laudos", nunca no extrato. Verifique e se possível converse a respeito com seu ex marido.

Anônimo disse...

Vem em forma de extrato para expor os 30% dos procedimentos que são pagos. É um plano de saúde pela empresa e meu ex marido não sabe do hiv. Para acessar o extrato é só colocar a matricula e o cpf dele, procedimento que ensinamos aos irmãos dele para que eles verificassem o quanto tinham que pagar.

Alexandre disse...

Bem, infelizmente não sei o que lhe responder, até porque existe este "complicador" do seu ex não ter conhecimento que você é portadora. Sugiro que você tente se orientar com um(a) assistente social (por exemplo) no CTA onde você fará seus exames, ou até se assim preferir orientar-se com um(a) advogado(a).

Anônimo disse...

OlA ALEXANDRE, EU QUERO SABER SE EU TENHO DIREITO DE RECEBER O FGTS MESMO SO TER TRABALHADO UMA VEZ DE CARTEIRA ASSINADA E NÃO TER TRABALHADO + DESDE O1 DE AGOSTO DE 2009 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2010? SENDO QUE NESSE TEMPO EU RECEBI O FGTS E O SEGURO DESEMPREGO. BOM EU TBM TENHO O VIRUS DO HIV E ESTOU FAZENDO UM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE NA MENINGE POR 1 ANO, ISSO ME AJUDARIA E ME DARIA DIREITO A SACAR O FGTS? OBRIGADO!

Alexandre disse...

Anônimo, sendo PORTADOR DO HIV você tem direito de sacar TODO seu fundo de garantia. Peça o extrato da sua conta do FGTS na Caixa para verificar sem tem saldo, e em caso positivo solicite liberação do mesmo.

Anônimo disse...

oi meu nome e daniel e a 7 meses descobri ser portador da aids e tbem de tuberculose intestinal e nos pulmoes! hje depois de entrar no seu blog liguei no inss e a atendente disse que eu poderia sacar meu auxikio doença bastando apresentar um laudo medico e por telefone mesmo ja marcou minha pericia mesmo eu dzendo q nao tenho carteira de trabalho e nunca contribui com o inss to munto animado pois vivo com minha mae que ganha pouco nao pode me ajudar muito ja que tbem tenho sifilis e herpes sera que isso pode dar certo?mas de qualquer forma peço a todos que torçam por mim

Alexandre Gonçalves de Souza disse...

Daniel, eu sugiro que você antes vá "pessoalmente" a uma agência do INSS para obter as informações e orientações corretas, pois pelo que você relata sobre seu caso, a atendente pode não ter entendido e lhe dado informações incorretas. Dessa forma você evita aborrecimentos futuros e faz a solicitação de um benefício da maneira certa.

Fabio Junior disse...

Ola Alexandre tudo bem? Descobri a pouco que sou soro positivo, sou segurado por uma compania de seguros e gostaria de saber se posso como nos casos de cancer receber em vida o seguro?

Alexandre Gonçalves de Souza disse...

Oi Fabio, tudo bem e com você?

Peço que você "CLIQUE AQUI", e leia atentamente as informações sobre sua dúvida. E ainda sugiro que você peça para um(a) advogado(a) ler o "contrato do seu seguro", a fim de orientá-lo de como proceder.

Abs

TOKYO BRABO disse...

Gostaria de saber se soropositivo,tendo feito perícia mádica e ter sido apto a auxilio doença,ter tido benefício indefirido por ter ficado 5 anos sem contribuir pode recorrer por falta da condição de trabalhar e pagar seu benefício,vc sabe se é possível isso?

Alexandre Gonçalves de Souza disse...

Pode! Porém sugiro que isso seja feito através de um(a) advogado via "justiça". Claro que devido a "morosidade" da justiça brasileira você deve ter paciência, "mas se o(a) advogado(a) for 'fera', existe a possibilidade da pessoa receber o benefício até o julgamento final do processo". Um(a) bom advogado(a) lhe explicará melhor como funciona!

jefferson coutinho disse...

Boa noite
sou portador do Hiv a 15 anos e fui aposentado.
tenho neuropatia
gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria do meu pai .ele era funcionário da UERJ obrigado
meu email jcouttinho@gmail.com

Alexandre Gonçalves de Souza disse...

Jefferson, existe a possibilidade de você ter direito a aposentadoria do seu pai e "incorporar a sua", porém isto deve ser "analisado" por um(a) advogado especializado em "direito previdenciário" para verificar se "no seu caso" esta possibilidade é real.

Anônimo disse...

ola alexandre, por favor me exclareça uma duvida: estava afastado por mais de 2 anos pelo inss por motivos decorrentes ao hiv, porem agora em abril recebi alta , mas fiquei sabendo que posso fazer um pedido de aposentadoria. peço uma orientação. abços

Alexandre Gonçalves de Souza disse...

Anônimo, você pode solicitar renovação do auxílio doença ou até aposentadoria "desde que o seu médico infectologista lhe forneça um laudo detalhado afirmando que você ESTÁ INCAPACITADO para trabalhar". Este é o 1º passo.

Sugiro que você consulte um(a) advogado(a) especializado em PREVIDÊNCIA, para poder lhe dar as orientações corretas.

Abs

Anônimo disse...

Ola Alexandre. Descobri ser portador do HIV há 3 dias. Estou no fundo do poço, as vezes a ficha não cai, penso que estou num pesadelo, perdi a vontade de tudo, acordo de manha e não sinto vontade de sair da cama, tenho pensamentos destrutivos, de raiva, irritação, perdi o apetite (mas quando estou diante do prato e dou a primeira colherada, como com muita vontade). Quando cruzo com algum conhecido, lembro de tempos passados e o choro é inevitável. Fiquei mais sensível para a vida, dou importância para uma flor, fiquei distante de tudo e de todos, me sinto pequeno e excluído. Não tenho coragem para contar a amigos nem familiares. Me sinto muito só. Seria muito mais fácil poder contar sobre minha existência para essas pessoas, mas eu não quero que sintam pena de mim. Sei que meu final é triste, mas não há saída. Sou universitário e bolsista. Receio pelo meu futuro, pois se não conseguir me ajustar rapidamente, vou perder esse beneficio da universidade (faltas e nota baixa). E pelo jeito, isso está perto de acontecer. Li no seu blog que quem contribuiu para o INSS tem direito ao auxilio doença. Minha dúvida é outra: eu tenho um seguro de vida feito via loja da Riachuelo. Quando me venderam o cartão, eu podia escolher entre seguro de vida e seguro residência. Escolhi o primeiro. Sabe me dizer se há possibilidade de receber o seguro em vida ? Obrigado e parabéns pelo blog. Você ajuda muitas pessoas. O Ministério da Saúde deveria te contratar.

Alexandre Gonçalves de Souza disse...

Anônimo, tudo o que você está sentindo é o que todas as pessoas que se descobrem com hiv sentem após o diagnóstico. Mas só depende de você mesmo "se livrar desses pensamentos negativos". É fácil? Claro que não! Porém o hiv "não vai tirar se apetite, não vai excluí-lo de nada, não vai alterar os seus planos e objetivos de vida, etc etc etc"......isso tudo só acontecerá SE VOCÊ QUISER E PERMITIR QUE ACONTEÇA.

As pessoas até podem sentir pena de você, mas também SE VOCÊ incentivá-las a isso SENTINDO PENA DE VOCÊ MESMO e o seu final (como você mesmo disse) somente será triste se VOCÊ QUISER ISSO.

Acredito que neste momento você precisa procurar ajuda PSICOLÓGICA para superar esses momentos iniciais, e aos poucos conversando MUITO COM SEU MÉDICO INFECTOLOGISTA (SÓ COM ELE A RESPEITO DO HIV), vai se sentir mais seguro, confiante e passará a enxergar que a sua "nova realidade" não vai privá-lo de nada...por que?......MAIS UMA VEZ SÓ DEPENDE DA SUA PRÓPRIA VONTADE.

"CLIQUE AQUI", e dê uma lida nos tópicos onde um deles comenta sobre seguro de vida, mas independente da leitura eu sugiro que você tenha em mãos o CONTRATO do seu seguro e peça orientações à um(a) ADVOGADO a respeito.

Quanto ao auxílio doença, toda pessoa que contribuiu tem DIREITO a requere-lo junto ao INSS, porém o 1º e mais importante passo é solicitar ao seu médico infectologista que lhe forneça UM ATESTADO/LAUDO DETALHADO E INFORMANDO QUE VOCÊ NÃO ESTÁ CAPACITADO PARA O TRABALHO. O passo seguinte (com o atestado/laudo em mãos)é solicitar o auxílio doença em uma agência do INSS ou pelo site do mesmo, que após esta solicitação lhe informará quais os próximos passos e os documentos que deverá apresentar.

Um emprego no Ministério seria muito bem vindo, pois a minha "sobrevivência financeira" está cada dia mais difícil.

Abs

Alexandre Gonçalves de Souza disse...

Anônimo, o link sobre o SEGURO é este abaixo:

"CLIQUE AQUI"

Anônimo disse...

Sou soropositivo e tenho intenção de prestar concurso para policia militar de minas gerais. Mas no ediatal do concurso eles citam uma resolução (Resolução nº 4.073, de 26/04/2010) em que a infecção pelo HIV elimina o candiato por ser uma "DOENÇA INCAPACITANTE E FATOR DE CONTRA-INDICAÇÃO
PARA ADMISSÃO/INCLUSÃO".

Caso eu passe na primeira etapa do concurso serei eliminado ao realizar o exame anti-Hiv presvisto na segunda etapa do mesmo?

Alexandre Gonçalves de Souza disse...

Anônimo, infelizmente as forças armadas continuam indo contra A LEIS e insistindo nesta discriminação, e apesar de todas as "lutas" travadas há vários anos por instituições/pessoas para que as leis sejam cumpridas e a discriminação excluída, as forças armadas continuam "ganhando" esta guerra.

Sugiro que você faça uma denúncia ao MINISTÉRIO PÚBLICO da sua cidade/estado para que o mesmo saiba o que está acontecendo e exija a retirada desta cláusula. Somente desta maneira é possível tentar "excluir" mais esta exigência discriminatória.

Anônimo disse...

Alexandre,

Espero que a minha pergunta não seja idiota, mas se você puder me orientar ficaria muito grato.

Eu fiz um exame no hospital universitário, deu positivo. Recebi o exame a uma semana.

O resultado positivo é enviado junto com meus dados para a ANVISA?

Se eu fizer um plano de saúde e omitir essa informação tem a possibilidade do plano de saúde descobrir que eu já sabia da minha sorologia? De qual forma eles ficam sabendo?

O meu maior problema não dizer minha sorologia é sim cair na boca do povo, pois os corretores de vendas não são qualificados para essas situações.

Enfim... É isso, fico no aguardo de um retorno.

Eu já sei das penalidades sobre a omissão, a dúvida é se eles sabem que eu sei. Entende?

Alexandre Gonçalves de Souza disse...

Anônimo, os dados de uma pessoa diagnosticada como portadora do HIV "NÃO SÃO DIVULGADOS E NÃO PODEM SER ACESSADOS", e nenhuma empresa (mesmo governamental)tem este acesso.

Apenas uma hipótese...quando você precisar realizar seus exames de monitoramento da carga viral e cd4, por exemplo, é evidente que o plano de saúde saberá da sua sorologia.

Preocupe-se com a sua saúde, com a sua vida e qual o caminho a seguir para fazer o tratamento da "melhor maneira para você".

Anônimo disse...

Olá Alexandre.
Minha esposa é portadora do hiv a dois anos. Ano passado saquei o meu saldo do FGTS sem problemas usando atestado médico expedido pelo médico dela e comprovante de união estável. No início desse mês ela pediu um novo atestado de se médico para eu dar entrada no meu PIS. O médico dela negou-se a fornecer o mesmo alegando que por ordem do INSS estaria suspenso a expedição de atestado médico para solicitação da movimentação do PIS para portadores e dependentes que possuem o virus do HIV. Gostaria de saber se isso procede e caso negativo a quem devemos procurar para conseguir reverter esse caso
Grato!

Alexandre Gonçalves de Souza disse...

Anônimo, aparentemente o médico ou é muito mal informado ou está de má vontade, porque FGTS E PIS NADA TEM A VER COM INSS MAS SIM COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Clique no link abaixo e dê uma lida no que está publicado no site OFICIAL DA CAIXA, e no que é necessário para saque do PIS, que segue mais ou menos as mesmas regras do FGTS.

O LINK: "CLIQUE AQUI"

Abs

bruno marques disse...

Solicitei a antecipação do artigo 29 porque sou soropositivo gostaria de saber quanto tempo demora esse procedimento receber. Estou esperando a 2 meses e meio.

Alexandre Gonçalves de Souza disse...

Bruno, "CLIQUE AQUI" e leia a matéria na íntegra, inclusive você pode (se quiser) entrar em contato com o Renato da Matta pelos e-mails disponibilizados pelo mesmo que certamente ele o atenderá com toda a atenção como fez comigo e com quem lhe solicita orientações.

cenariosdefestas disse...

Alexandre boa tarde. Meu nome é Carlos e descobrir ser soropositivo há dois anos. Estava lendo sobre os planos de saúde na seção "os direitos dos soropositivos" no seu blog e tem uma parte que diz que os contratos de saúde feitos antes do portador descobrir sua soropositividade não podem sofrer alterações, temos que ter assistência integral e também não podem aumentar a mensalidade. O que vc me orienta a esse respeito, devo procurar informações no convênio? Obrigado.

Alexandre Gonçalves de Souza disse...

Boa tarde Carlos. "SE" você contratou um plano de saúde "ANTES" de se descobrir com hiv, "O PLANO NÃO PODE ALTERÁ-LO, NEGAR PROCEDIMENTOS, AUMENTAR MENSALIDADE, etc". Sugiro que você leia atentamente o CONTRATO ou peça para que um(a) advogado(a) o leia para verificar TODAS AS CLÁUSULAS do mesmo e orientá-lo corretamente para se precaver contra qualquer má conduta do plano.

cenariosdefestas disse...

Alexandre, obrigado pelo retorno. Vou ler o contrato e caso necessário entrar em contato com um advogado.
Um abraço!
Carlos.

Daiana Coutinho disse...

Oi!
Alexandre seu blog é ótimo Parabéns!
Em fim sou soro positiva tem 9 meses só descobri poque fiquei gravida meu filho ele nasceu lindo e saudável.
A minha duvida é!
Trabalhei um ano em uma empresa fazendo bico,essa mesma empresa registrou minha carteira,quando tinha três meses de registro me demitiram.
E hoje estou trabalhando novamente fazendo bico.Estou passando muito mal trabalho doze horas.
faço meu tratamento direito mais chega uma hora que parece que não vou conseguir ja troquei a medicação mais nada.
Eu posso receber algum benefício?

Alexandre Gonçalves de Souza disse...

Daiana, eu sugiro que você reuna todos os seus documentos, a carteira profissional, e tente contactar um(a) assistente social ou um(a) advogado(a) para que o(a) mesmo possa analisar seu caso e orientá-la para requerer um benefício do INSS. Provavelmente você tem esse direito, mas é necessário ter em mãos sua carteira profissional e conhecer seu histórico profissional para lhe dar uma resposta correta.

jose renato santos disse...

boa tarde alexandre eu fui demitido por ser soro positivo a empresa invadiu a minha privacidade e a do meu parceiro e disse que eu era obrigado a informar sobre a minha sorologia abrir um processo por danos morais cm faço pra denunciar ha empresa

Alexandre Gonçalves de Souza disse...

Jose, acredito que você está sendo orientado por um advogado neste processo. Portanto converse com ele a respeito para formalizar uma denúncia no MINISTÉRIO PÚBLICO.

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