"O governo vai dispensar a realização de perícia médica para a concessão do auxílio-doença quando o período de afastamento for de até 60 dias".
O presidente do INSS, Mauro Hauschild, antecipou à Folha de São Paulo que a medida entrará em vigor a partir de maio em cinco cidades, num projeto-piloto na região Sul, informa reportagem de Andreza Matais e Simone Iglesias publicada em 17/01/2012. Até 2013, a medida valerá em todo o país.
Bastará o médico preencher um atestado do Instituto Nacional do Seguro Social, que será encaminhado eletronicamente para o sistema da Previdência, sendo o benefício liberado automaticamente. Os atestados levarão uma certificação digital para tentar impedir fraudes.
Atualmente, 42% das concessões de auxílio-doença são para pedidos de até 60 dias. Hauschild disse que a medida está sendo tomada porque o total de peritos (4.600) não atende a demanda, entre outras razões: "Quando o afastamento é de até 60 dias, o papel do perito é de ratificar decisão médica", afirmou.
2 comentários:
Olá, tenho uma duvida sobre este lance de INSS... acabo de descobrir que tenho HIV e estou meu confuso e cheio de duvidas.
Sou freelance, não sou registrado atualmente, já fui no ano 2000... tenho direito ao INSS?
Qual melhor caminho seguir?
Oi David, bem resumidamente: "TODA" pessoa que vive com HIV/AIDS tem direito aos benefício do INSS, desde que seja comprovado POR LAUDO MÉDICO A SUA INCAPACIDADE DE TRABALHAR.
No seu caso, "deduzo" que você esteja conseguindo realizar seu trabalho, ok? Então o que sugiro à você é que "volte a "contribuir com o INSS mensalmente", assim e se você precisar futuramente de algum benefício, poderá requere-lo e ter esse direito garantido.
Você mesmo pode ir a uma agência do INSS da sua cidade, e solicitar orientação de como proceder para efetuar as contribuições mensais. Para que você possa ter uma "idéia", entre no site da previdência (http://www.previdenciasocial.gov.br/), mas eu insisto que você vá "pessoalmente" a uma agência, pois é a melhor maneira de resolver, ok?
Postar um comentário