ANVISA PROÍBE DIVULGAÇÃO DO PRODUTO MUTAMBA QUE PROMETE FALSA CURA DA AIDS!


A Anvisa proibiu, nesta sexta-feira (26/08), a divulgação irregular do produto feito a partir da planta Mutamba, que estaria alegando a cura da Aids/HIV.
"O produto 'Mutamba contra a Aids' não tem registro na Agência sendo, portanto, um produto clandestino, de origem e composição desconhecida"
A medida é preventiva, pois apesar das denúncias, não foram encontrados indícios da comercialização. "A resolução RE 2.290/16, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, proíbe toda a publicidade do projeto em todo o território nacional".
"Cuidados Adicionais: O produto feito a partir da planta Mutamba, não possui registro na Agência, nem apresenta ensaios clínicos que comprovem suas características medicinais".
Os produtos irregulares, isto é, produtos que estejam fora das exigências da Agência, "não oferecem garantias de eficácia, segurança e qualidade que são necessárias para saber se um produto funciona e é seguro". Produtos e medicamentos irregulares ou falsificados, "podem não fazer efeito, prejudicar tratamentos médicos ou em casos mais graves, comprometer a saúde do cidadão".

Antes de comprar ou divulgar produtos de origem suspeita ou não registrados, entre em contato com a Anvisa através do canal: 0800-642-9782. Você também pode fazer uma denúncia pela Ouvidoria da Anvisa. Procure a ouvidoria pelo e-mail: Ouvidori@tende, ou pelo site clicando aqui. Em caso de denúncias de comércio ou produtos irregulares, entre em contato com a Anvisa através do canal: 0800-642-9782.

FONTE: ANVISA

"Médica Raquel Bandeira relata episódio marcante durante seu trabalho com HIV em Maputo, Moçambique"

Foto: Arquivo Pessoal

"Considerações de um abraço"

Por: Raquel Bandeira (foto)

Era mais uma manhã de mais um dia caótico. Foi a primeira vez que a vi. Carregada por sua irmã e um profissional do centro de saúde, mal possuía forças para exprimir seu lamento. A voz lhe saíra trêmula e fraca, assim como seu corpo delgado, caquético, coberto por uma capulana de cores desbotadas. Eu, meio surda que sou, me esforçava ao máximo para entender aquelas palavras, porém, naquele dia, não foi possível. Ela estava febril, desidratada, anêmica, tinha fome e Aids. Fizemos o diagnóstico de tuberculose disseminada, lhe demos sopa, antibióticos para pneumonia e tuberculose, hidratação, fluconazol para candidíase oral e dezenas de vitaminas e suplementos.

Ela experimentou uma leve melhora, um breve sopro de vida, implorou para não ser internada, e regressou à casa com a condição de retornar na manhã seguinte. Antes de nos despedirmos, me pediu leite para seu filho de apenas 7 meses de idade. Estava tão magra e fraca que não conseguia amamentar. Pedi para trazer sua criança para consulta no outro dia. Maria não tomou os antirretrovirais na gravidez, deu à luz sem qualquer assistência obstétrica, amamentou sua criança até os 6 meses de idade, portanto, havia enorme probabilidade de a criança também ser HIV-positivo.

No outro dia, ela não voltou. Demorou uma semana para nos reencontrarmos. Infelizmente, sob a mesma condição. Febril, deitou no leito, pousou os olhos e descansou do longo caminho para chegar até mim. No total foram quatro horas, dois ônibus precários e duas horas de caminhada trôpega. Assim que despertou, contou-me que esse trajeto foi feito com sua criança amarrada nas costas. Logo que soube, saí para procurar, na área de espera dos pacientes, seu filho Pedro. Ele se encontrava bem quieto e compartilhava o colo de sua tia com outra criança ainda mais nova. Que criança linda! Linda, assim como a mãe. Assim como a mãe, também estava febril, desidratado e faminto.

Com apenas 7 meses de vida, fizemos o diagnóstico de tuberculose pulmonar e desnutrição grave. Dessa vez, Maria foi encaminhada para internação no hospital geral da cidade; necessitava receber sangue e antibióticos endovenosos. Pedro foi embora nas costas de sua tia e retornaria para controle ambulatorial uma semana depois. Ao me despedir de Maria, pensava que seria a última vez que nos veríamos. Na tentativa de disfarçar minhas dolorosas previsões a abracei, esmaguei com um aperto de mão aqueles dedinhos finos e pedi para voltar para o Hospital de Dia (onde trabalho) assim que recebesse alta. A cadeira de rodas, enferrujada, gemia. Acenou em despedida e partiu na ambulância branca de Médicos Sem Fronteiras (MSF).

Os dias caóticos passavam um a um. Nem Pedro nem Maria regressaram. O telefone que a família deixou para contato não existia. Todos os dias pela manhã, procurava o rosto de Maria na área de espera, mas não o encontrava. Passaram-se 15 dias e sua irmã sozinha veio à minha procura. Maria tivera alta do hospital havia uma semana. Porém, não conseguia caminhar, tinha as pernas inchadas e fracas, além de não ter dinheiro para o transporte. Sua irmã veio para buscar os comprimidos do HIV. Elas já haviam entendido bem a importância do tratamento antirretroviral.

Não fiquei satisfeita só em fornecer os comprimidos. Sabia que estavam doentes e que tinham fome. Queria vê-los, examinar, colocar o estetoscópio no tórax e escutar aquele coração bater acelerado como um coração de beija- flor. Felizmente, meus supervisores concordaram com uma visita domiciliar. Conseguimos também uma cesta básica e leite para levar. Seria uma longa viagem. Na noite anterior não consegui dormir. Uma pilha de ansiedade. Medo de algo dar errado ou de chegar tarde demais.

Por fim, chegamos. Após um breve atolamento, entramos no quintalzinho de areia da Maria. Ela estava sentada no chão, ao ar livre, do lado de uma fogueira em uma cozinha improvisada. Na panela, apenas um bocado de arroz para ela, a irmã e seis crianças. Maria me viu, sorriu, pediu ajuda para a irmã para pôr-se de pé. Caminhou em minha direção, lentamente, com seus passos cambaleantes, parou por alguns segundos e me abraçou. Foi um abraço tão forte e espontâneo que não conseguia esboçar reação. Nesse momento, Maria começou a chorar. Um choro alto e doloroso que mais parecia um grito. Eu com os olhos nublados senti suas lágrimas quentes a me escorrer pela nuca. Não sei quanto tempo durou aquele abraço. Naqueles segundos sabia que experimentava algo extraordinário. Agradeci à vida a oportunidade de poder viver esse momento, agradeci as escolhas que me levaram a chegar ali. Não, eu nunca mais seria a mesma.

Por enquanto, Maria e Pedro passam bem. Infelizmente, mesmo me esforçando para ser otimista, não consigo prever o futuro dessa história. Todos os médicos que trabalham com HIV/Aids sabem o tanto que a vida é frágil, ainda mais nos casos de imunossupressão severa como o da Maria. Durante a noite, na varanda do apartamento de MSF, me ponho a tentar entender o significado daquele pranto. Mas se torna uma tentativa totalmente frustrada, já que mal consigo distinguir se seria um choro de tristeza, alegria ou talvez esperança. Como admiro a coragem e força de viver dessas mulheres. Será que eu também seria forte assim? Acho que não.

Hoje estou com saudades de casa, do cheiro do café passado pela manhã e do barulho que meus pais fazem na cozinha logo cedo. Estou com saudades da risada escandalosa do meu irmão, dos beijos do meu futuro marido e das piadas e memes dos meus amigos. Hoje é só mais um domingo silencioso e solitário. Procuro na lembrança do abraço de Maria a esperança e a coragem de começar uma nova segunda-feira.

E saiba como colaborar com a Médicos sem Fronteiras.

O que fazer quando você descobre que precisa se relacionar com um vírus durante toda a sua vida?


"Agora que eu sei", existe para mostrar como jovens da atualidade encaram a convivência com o vírus HIV, mostrando que obstáculos podem ser superados em busca de um bem estar físico, emocional e social.

"Agora que eu sei", contribui para desconstruir o conjunto de tabus, preconceitos e metáforas falaciosas que ainda rondam a doença.

Fonte: Canal Futura YouTube

"Trabalhador que vive com HIV que sofreu dispensa sem justificativa e discriminatória receberá indenização dobro"

"Presume-se discriminatória a rescisão de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito"
Esse é o teor da Súmula 443 do TST, invocada pela juíza Anielly Varnier Comerio Menezes Silva, em sua atuação no Posto Avançado de Aimorés, ao julgar favoravelmente o pedido de um empregado portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida que buscou na Justiça do Trabalho o pagamento em dobro da remuneração relativa ao período de seu afastamento, prevista no inciso II do art.4º da Lei 9029/95.

No caso, a julgadora constatou que a empresa, diante da grave doença do trabalhador e dos reflexos negativos no curso da relação contratual, "optou por dispensá-lo sem justa causa". Diante disso, reconheceu a nulidade da dispensa realizada. Como ressaltou, em face da presunção favorável ao empregado, "cabia à empregadora o ônus de demonstrar motivação de ordem disciplinar, econômica ou financeira para a consumação do ato rescisório ou capaz de fazer prova contrária à alegada discriminação. Como não houve qualquer prova de outra motivação para a ruptura do contrato de trabalho, ela presumiu verdadeira a dispensa arbitrária alegada". Nesse contexto, por não comprovado motivo distinto para a ruptura contratual, não sendo suficiente as alegadas adequações em seu quadro de funções, "prevalece a tese de abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho, em flagrante violação aos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade".
"Desse modo, a discriminação configura-se na atitude patronal que produziu uma distinção injustificada, consistente no descarte do empregado doente, ignorado em sua condição de pessoa dotada de dignidade, à medida que privado de sua fonte de sustento, sendo excluído do único instrumento de acesso à cidadania que lhe é possível na sociedade: o trabalho! Frisou a julgadora".
Ela lembrou que nos termos do 1º da Lei 8029/95, perfeitamente aplicável analogicamente à hipótese do trabalhador portador de HIV, "fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego ou sua manutenção". Conforme registrou a magistrada, "esse entendimento se harmoniza com as normas internacionais, sobretudo a Convenção 111 de 1958, sobre Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação (ratificada pelo Brasil) e a Recomendação n.º 200, de 2010, sobre HIV e AIDS e o Mundo do Trabalho". Ela ainda acrescentou que, "embora nosso ordenamento jurídico admita a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, esse direito do empregador não é absoluto, devendo ser analisado em consonância com os pilares da dignidade da pessoa humana, da valorização do trabalho, da não discriminação e da função social da empresa", (artigos 1º, III, 3º, IV, 5º, I e XLI, 6º, 7º, I, XXX e XXXI, 170, III, VIII e 193, da CF).
"Nesse contexto, a magistrada entendeu aplicável, por analogia, o artigo 4º da Lei 9.029/95, esclarecendo que o rol do artigo 1º dessa norma é meramente exemplificativo, sem prejuízo de outras formas de configuração. Esse dispositivo faculta ao trabalhador discriminado optar por ser reintegrado com ressarcimento integral de todo o período de afastamento ou receber o pagamento em dobro da remuneração desse mesmo período".
Levando em conta que o trabalhador fez opção, primeiramente, pela indenização de forma dobrada, em razão das condições psicológicas desfavoráveis ao retorno ao emprego, bem como diante do fato noticiado em audiência de que a empresa "está ativa, por enquanto", mediante o qual o juízo percebeu a iminência do fechamento da empresa e a premente inviabilidade de reintegração, a julgadora acolheu, em parte, o pedido de indenização dobrada da remuneração do período de afastamento. Como explicou, "essa indenização consiste em reparação por dano material decorrente da dispensa inválida, equivalente à remuneração que receberia caso estivesse trabalhando. Assim, deferiu ao trabalhador, em dobro, os salários estritos, 13ºs salários, férias com 1/3, FGTS e tíquete alimentação, desde a data da dispensa nula até a data da sentença". Por fim, a magistrada também entendeu ser devida ao empregado uma indenização por danos morais.
"Danos esses que considerou incontestáveis, por presumíveis o sentimento de tristeza e humilhação em razão da dispensa em um grande momento de abalo emocional, decorrente da própria doença".
Assim, "com base nos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade, e levando em conta a condição socioeconômica da vítima (que recebia média de R$2.400,00 por mês); a do réu (consórcio de grande porte, formado por empresas de grande relevância do cenário empresarial mineiro); a grave natureza da doença incurável, agravada pela conduta discriminatória; o período de contrato (um ano e três meses), a julgadora fixou a indenização em R$ 50.000,00".

A sentença foi mantida integralmente no TRT mineiro. Houve interposição de Recurso de Revista, ainda pendente de julgamento.

"Simpósio em Porto Alegre/RS discute aplicação de PMMA para corrigir efeitos da lipodistrofia em pessoas que vivem com HIV/Aids"


A aplicação do polimetilmetacrilato (PMMA) "para corrigir os efeitos da lipodistrofia em pacientes com HIV/Aids" será tema de uma das mesas do 1º Simpósio Consenso Brasileiro de Implantes Infiltrativos. O evento acontece em Porto Alegre (RS) neste sábado (20/08) e terá a presença dos principais especialistas da área no Brasil e no mundo, entre eles, o médico alemão Gottfried Lemperle.

"A lipodistrofia é a redução ou o aumento da gordura no corpo e no rosto de pessoa que vivem com HIV/Aids, provocados pelos efeitos de antirretrovirais ou pelo próprio vírus HIV. A pré-disposição genética e o estilo de vida também interferem no desenvolvimento da síndrome e, além de preenchimento com PMMA, o exercício físico é indicado para combatê-la".

Desde 2004, uma portaria do Ministério da Saúde (nº 2.582, de 02/12/2004) prevê a realização de procedimentos de reparação para o tratamento da lipodistrofia em portadores do HIV pelo SUS (Sistema Único de Saúde). "Na capital gaúcha, os implantes infiltrativos, usados para preencher os vincos causados pela perda de gordura, para esses pacientes, são realizados desde 2008 no Hospital Nossa Senhora da Conceição".

"Realizamos seis procedimentos por semana. Nestes oito anos, já foram mais de dois mil. Além de uma taxa de sucesso de quase 100%, o principal resultado é o resgate da autoestima e a retomada da vida social, assim como uma melhor aceitação do  tratamento", afirma o médico Luciano Soares, responsável pelo setor de lipodistrofia do Serviço de Infectologia do hospital.

"Sobre o simpósio"

O 1º Simpósio Consenso Brasileiro de Implantes Infiltrativos está sendo realizado no The Place (Tobias da Silva, 120), das 8 às 18 horas, e reunirá médicos especialistas de todo o país para discutirem as melhores condutas para utilização do PMMA em procedimentos estéticos e de reparação. Está confirmada a presença da principal autoridade internacional no assunto, o médico alemão Gottfried Lemperle.

A iniciativa é coordenada pelo médico Túlio Souza, que liderou uma pesquisa sobre implantes infiltrativos no Brasil. "Os resultados serão apresentados e discutidos no simpósio, que pretende criar um padrão nacional para implantes infiltrativos. O objetivo é estabelecer parâmetros  que determinem uma utilização eficaz e segura desse tipo de material a fim de alcançar os melhores resultados na eficácia do procedimento e na segurança do paciente".


"O Polimetilmetacrilato (PMMA)"

O Polimetilmetacrilato (PMMA) é utilizado na medicina há mais de 75 anos. Sua aplicação vai desde próteses ortopédicas e revestimento de marcapassos cardíacos até lentes intraoculares. Como produto injetável, o primeiro uso para o aumento de tecidos foi realizado em 1989 pelo cirurgião plástico Gottfried Lemperle, na Alemanha.

O emprego do PMMA é seguro, eficaz e duradouro para reposição do volume facial e corporal por ser biocompatível (aceito pelo corpo) e não absorvível. Na aplicação estética, tornou-se, em 2006, o primeiro e único implante definitivo aprovado pelo FDA (Food and Drug Administration), órgão que regulamenta remédios nos Estados Unidos. No Peru e na Colômbia, é utilizado em larga escala e se mostra como uma opção mais segura frente às cirurgias que necessitam de anestesia geral e peridural.

"No Brasil, o material é utilizado há mais de 20 anos. Desde 2007, a produção ficou restrita a indústrias, que seguem o rigoroso controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em sua fabricação. Com a regulamentação da Anvisa, o país tornou-se pioneiro na utilização do PMMA em pacientes com HIV".