"Soropositivo perde auxílio doença que recebia há 10 anos após revisão do INSS"

Por: Marcionila Teixeira - Diário de Pernambuco

Pessoas com HIV beneficiadas com auxílio-doença estão preocupadas com a ação promovida pelo INSS para corrigir distorções. Com as novas perícias, previstas pela medida provisória 739, os soropositivos temem a possibilidade do fim do pagamento do benefício e a dificuldade natural para voltar ao mercado de trabalho. Afastados há muitos anos dos empregos, acreditam que podem ser preteridos por outros profissionais com mais experiência.

"Além disso, pesa contra eles na hora da recolocação o preconceito dos empregadores e, ainda, sintomas provocados pelas medicações, como insônia, depressão, dormência e dores de cabeça".

Em Pernambuco, já foram emitidas 2.256 cartas para pessoas beneficiadas pelo auxílio-doença. No primeiro momento, serão revisados os auxílios-doença. Depois serão revistas as aposentadorias por invalidez.

"A ONG Gestos prepara uma denúncia ao Ministério Público Federal na intenção de frear a possibilidade de suspensão dos benefícios para as pessoas com HIV".

Outra queixa dos beneficiados é quanto ao prazo para se apresentar no INSS: CINCO DIAS. Muitos alegam não conseguirem a tempo a documentação necessária para ser apresentada, como laudos médicos. "São necessários exames atuais e nem sempre eles conseguem marcar as consultas, seja porque demora ou porque os médicos estão de férias, por exemplo. Muitos pacientes estão desesperados", disse Giselli Caetano dos Santos, assistente social do Hospital Correia Picanço, referência em tratamento de pessoas com HIV.

"Mesmo como paciente crônico e com a doença controlada, existe o preconceito do empregador na hora de voltar ao mercado de trabalho, diz ela. Com a pauperização da Aids, há pacientes com baixa escolaridade e sem qualificação profissional que terão dificuldade para recomeçar, completou".

Segundo a advogada Kariana Guerios, da Gestos, muitas pessoas com HIV estão procurando a ONG para saber como proceder.

"É preciso verificar a questão da saúde e a questão social. Se a pessoa não tem como se inserir, por preconceito, isso tem que ser levado em conta. Também há beneficiados com a idade avançada, sem falar no contexto atual político e econômico difícil do país, alerta Kariana".

A advogada diz, ainda, que o mutirão não pode atrapalhar o andamento dos outros serviços do INSS. "As pessoas que desejam ter o benefício pela primeira vez somente estão conseguindo para meses depois. Quando se trata da revisão, a data é marcada até para o dia seguinte à ligação do beneficiado", critica.

"Júnior (nome fictício), 39 anos, tinha o benefício desde 2006, mas passou pela revisão e perdeu o repasse de um salário mínimo. Alegaram que posso trabalhar. Faço terapia uma vez por semana, tomo medicação controlada, não me sinto em condições de ser empregado. O último pagamento foi feito em setembro. Júnior diz estar com dificuldades para pagar suas dívidas".

Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador do INSS, Adriana Veloso informou que o prazo é um ato normativo, ou seja, é força de lei e as agências do INSS não têm como mudá-lo. O agendamento, diz ela, pode ser feito dentro de cinco dias, então seria possível o segurado ter mais dias disponíveis. "Na perícia, além de apresentar laudo médico, o beneficiado tem que apresentar exames. O médico não vai ficar limitado ao laudo, o laudo não é soberano. É vista toda a história médica, exames laboratoriais. Se for necessário, o médico pede esclarecimento", explica.

Fonte: Jornal Diario de Pernambuco

2 comentários :

  1. Olá Alexandre tudo bem ?
    Ah um erro pois no aniversário de 4 anos a aposentadoria é automática por invalidez.
    De uma chegada na fonte pois isso é lei tanto que é esse o motivo ao qual o Temer quer chamar para perícia quem tem mais de dois anos afim de evitar a aposentadoria.
    Abs

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    1. Paulinho, que há um erro, ou melhor, vários erros, é evidente. Porém não está nesta notícia, mas sim nos procedimentos do INSS, até porque várias pessoas (independente de ter hiv) recebem auxílio doença há mais de 5, 8, 10 anos ou mais. Eu mesmo conheço algumas delas. Portanto, antes de cometer "injustiças" causadas exclusivamente "pelos seus próprios erros e/ou incompetências" o INSS deve "corrigir" suas falhas para evitar "tirar o direito de quem realmente tem direito". Abs.

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