"Saiba como se preparar para o pente-fino nos benefícios do INSS"


O INSS retomou nesta segunda-feira (16) as perícias do pente-fino nos benefícios por incapacidade. Esses exames extras chegaram a ser iniciados em 2016, mas foram interrompidos porque o governo não conseguiu aprovar o pagamento de um bônus aos médicos peritos. No início deste mês, nova medida provisória, "767/2017 que passa a valer antes da votação", permitiu que os exames recomeçassem.

Com a paralisação das perícias em novembro, os segurados convocados pelo INSS ganharam mais tempo para agendar novas consultas médicas e atualizar exames e laudos médicos. Quem tinha exame agendado de 4 de novembro até hoje ganhou um tempo extra, pois essas perícias ainda serão reagendadas.

O advogado previdenciário Rômulo Saraiva explica que é muito comum o médico não incluir no laudo a estimativa da duração da incapacidade. "Os médicos não dizem se a incapacidade é por tempo indeterminado ou por 60 ou 90 dias. Também não falam, muitas vezes, se a incapacidade é total e definitiva. Isso pode ajudar se a pessoa tem direito a auxílio-doença ou auxílio-acidente", explica.

O segurado, por sua vez, "não cobra essas informações por não achar que são importantes". Para o perito, devem ser entregues todos os documentos relacionados à doença, porém, o mais importante é o laudo. "Quanto mais detalhado, maiores a chances de o perito concluir o mesmo que o médico e manter o afastamento".

"INSS quer cortar 30% dos auxílios e 5% das aposentadorias"

A intenção do governo é conseguir cortar 30% dos auxílios-doença pagos há mais de dois anos, e 5% das aposentadorias por invalidez. "O alvo do pente-fino são segurados que não passaram por perícia nesse período". Na primeira fase da revisão, que analisou os benefícios mais antigos e de segurados mais jovens, 8.442 auxílios-doença foram cancelados por algum tipo de irregularidade na concessão, o equivalente a 77,49% das perícias realizadas. "Os demais segurados foram encaminhados à reabilitação profissional ou tiveram o seu benefício transformado em uma aposentadoria por invalidez".

"Prepare-se para o pente-fino do INSS - Alvos do Governo"

• Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e não passou por perícia nos últimos dois anos;

• Escapam dessas perícias os aposentados por invalidez com 60 anos ou mais.

O que fazer?

 Enquanto não recebe uma nova data para o exame, o segurado deve se preparar;

 Remarque consultas e refaça exames;

 Mantenha o prontuário médico atualizado pelo menos uma vez por ano.

"Fique atento ao conteúdo do laudo"

 Esse é o documento mais importante na perícia;

 Ele tem que servir como um relatório da doença;

 Quanto mais recente, melhor;

 Portanto, retorne ao médico que o atende o mais rápido possível.

"Histórico do tratamento"

 O médico deve explicar quando a condição foi diagnosticada;

 Quais medicamentos foram prescritos, as doses e por quanto tempo;


"Avaliação do médico"

 É importante que o laudo diga se a incapacidade é permanente ou temporária;

 O médico deve detalhar os motivos pelos quais considera, por exemplo, que o segurado precisa de mais tempo para se recuperar;

 O tempo necessário para a recuperação também é importante e deve estar no laudo, ainda que seja uma previsão;

 Se, na avaliação médica, a incapacidade do segurado é permanente, isso também deve constar no documento.

"Código da doença"

 A CID (Classificação Internacional de Doenças) detalha todas as doenças e seus tipos, e deve ser informada no laudo.

"O que mais deve ser levado"

 Exames de todo o período de afastamento;

 Cópia do prontuário médico;

 Receitas médicas.

"Se perder o benefício"

 Apresente o recurso por escrito;

 Use as informações do laudo médico para detalhar os motivos pelos quais deve continuar recebendo o benefício por incapacidade.

FONTE: FOLHA DE SÃO PAULO

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