"Como a Tailândia eliminou o HIV de mãe para filho, e o que pode ensinar ao Brasil"


"O exemplo da Tailândia, que conseguiu o feito em 2016, ressalta a importância de oferecer acompanhamento e tratamento adequado às gestantes. Resultados brasileiros indicam que avançamos na área, mas as dimensões do país criam distorções regionais".

Quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a Tailândia eliminara a transmissão do HIV de mãe para filho, aquilo que os epidemiologistas chamam de transmissão vertical do vírus, a novidade mereceu recepção acalorada das autoridades de saúde: "Depois de 20 anos de esforços intensos nessa região, nós temos provas de que é possível assegurar a todas as crianças o direito de nascer livres do HIV", disse, na ocasião, Marie-Pierre Poirier, diretora regional do Unicef para a Europa e Ásia  Central.

Àquela altura, em junho de 2016, "a Tailândia se tornava o segundo país do mundo a obter esse tipo de validação da OMS. O primeiro, Cuba, recebera o carimbo do órgão no ano anterior. Para isso, ambos baixaram a taxa de transmissão vertical a níveis inferiores a 2%, ou seja, a cada 100 gestantes infectadas pelo HIV nesses países, nascem duas crianças, ou menos, com o vírus".

O caso Tailandês chamou atenção por ser o primeiro em toda a Ásia, e por causa da extensão do problema que o país enfrentara: "na Tailândia, a epidemia de Aids alcançara números mais expressivos que em Cuba (um país conhecido pelo sistema de saúde universal exemplar). Em 1997, pior ano da epidemia no país asiático, 2 adultos a cada 100 mil estavam infectados pelo HIV". Em Cuba, no mesmo ano, "a taxa de infecção era de 0,02 pessoas a cada 100 mil". A população tailandesa é também maior que a cubana, são pouco mais de 11 milhões de cubanos contra 67 milhões de tailandeses (ambas parecem pequenas, comparadas aos 200 milhões de brasileiros). "O feito tailandês dava sinais de que outros países com população expressiva podiam alcançar resultados semelhantes". Um artigo publicado na semana passada no periódico Jornal Internacional de Pediatria e Saúde Infantil reconta a história das políticas de saúde tailandesas, para tentar explicar o sucesso do país na área.

"A transmissão do HIV de mãe para filho pode acontecer durante diferentes etapas da gestação e aleitamento. Na ausência de tratamento, estima-se que as chances de a criança ser contaminada pelo vírus variem entre 15% e 35%. Se a mãe receber o tratamento devido, por outro lado, os riscos caem para algo inferior a 5%".

Na Tailândia dos anos 1990, algo entre 20% e 40% das crianças nascidas de mães portadoras do vírus acabavam sendo contaminadas também. "Essa taxa caiu para 1,9% em 2015". Para Usa Thisyakorn, professora da Universidade de Chulalongkorn em Bangcoc, e autora do estudo, esse sucesso só foi possível graças à disposição do governo tailandês em desenhar políticas públicas contra a aids que tiveram continuidade ao longo dos anos, e cujos progressos eram avaliados pelo ministério da saúde do país: "Nosso resultados mostram o quanto pode-se alcançar quando a ciência e a medicina são usados para nortear compromissos políticos e sociais", disse Thisyakorn a ÉPOCA.

A Tailândia não precisou ser muito inovadora para reverter suas taxas elevadas de transmissão vertical. Em grande parte, segundo Thisyakorn, "o país seguiu, de maneira consistente, estratégias já traçadas pela OMS". Para evitar a contaminação de mulheres em idade reprodutiva, o governo investiu em campanhas educativas, com o objetivo de estimular o uso de preservativos. Mais recentemente, a partir do ano 2000, "incluiu a testagem voluntária para HIV aos exames que as gestantes fazem durante o pré-natal, e foi bem sucedido ao garantir que cerca de 99% das mulheres grávidas recebessem esse tipo de acompanhamento". Outra medida importante, tomada em 1995, foi a emissão de licenças compulsórias para produção de antirretrovirais. Esses medicamento, usados para tratar quem tem o vírus, eram vendidos no país a preços proibitivos. Ao emitir licenças compulsórias (algo popularmente conhecido como quebra de patente) o governo permitiu que empresas nacionais fabricassem os medicamentos. Graças a isso, pode comprar em grande quantidade os remédios mais baratos.

"O resultado: em 2015, 95% das gestantes contaminadas por pelo HIV recebiam tratamento com antirretrovirais. A continuidade dessas medidas só foi possível porque o governo decidiu investir. Em 1988, o orçamento do programa para HIV/aids era de US$684 mil. Em 1997, já chegara a US$87 milhões".

Além de "Cuba e Tailândia, Armênia e Moldávia também receberam a validação da OMS, depois de fazer suas taxas de transmissão vertical cair abaixo de 2%". Estima-se que outros países, como EUA e Canadá também tenham estatísticas semelhantes, apesar de não ter buscado a validação da OMS. Nas Américas, a Organização Panamericana da Saúde (Opas) "situa o Brasil em um grupo de oito países do continente que estão próximos de eliminar a transmissão vertical do HIV, e têm taxas de transmissão vertical entre 2% e 5%". Segundo o órgão, a taxa brasileira de era de 4,4% em 2014. Dados do Ministério da Saúde brasileiro atestam que o país avançou nesse campo: em 2004, a taxa de transmissão vertical no país era de 6,8%.

No Brasil, em lugar da taxa de transmissão vertical, o governo usa a incidência de aids em menores de 5 anos como indicador para monitorar o desempenho do país nesse setor, entende-se que, na maioria dos casos, as crianças nessa faixa etária foram contaminadas durante a gestação, parto ou amamentação. Em 2003, a taxa de incidência era de 5,6 crianças com aids a cada 100 mil. "Em 2015, último ano para o qual há dados disponíveis, caíra para 2,5". Parte dos bons resultados brasileiros pode ser atribuída a medidas semelhantes às tomadas pelos tailandeses: O programa de DST/aids do Brasil é pioneiro. E foi modelo para o Tailandês, inclusive, diz Silvana Quintana, professora do departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto.

No Brasil, é alto o número de gestantes com acesso a acompanhamento pré-natal: segundo estimativas de 2014, 98% das gestantes brasileiras recebem esse tipo de acompanhamento. O governo também garante que 95% das gestantes com HIV tenham acesso a antirretrovirais, um número considerado ótimo pela OMS, que cobra essa cobertura dos países ao atestar que eles eliminaram a transmissão vertical. Ainda assim, há tendências que preocupam. Apesar dos bons resultados gerais, há diferenças regionais. "A incidência de aids em menores de 5 anos é maior na região Sul (3,9) que nas demais regiões do país. E mantém-se alta em alguns estados da região norte: chegou a 8,1 em 2015 em Roraima. Além disso, nos últimos dez anos, cresce a taxa de detecção de HIV em gestantes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, aumentou 28,6% entre 2006 e 2015".

"O grande problema do país é o nosso tamanho, diz Silvana. Existem locais onde o acesso é difícil. Onde a cobertura para sorologia ainda é pequena. Nós ainda não temos o mesmo alcance que a Tailândia - mas somos 200 milhões, eles são 67 milhões".

Em novembro do ano passado, o governo federal lançou um programa que deverá certificar as cidades brasileiras, com mais de 100 mil habitantes, que eliminarem a transmissão vertical. "Para receber a certificação, elas terão de apresentar taxas de detecção iguais ou inferiores a 0,3 crianças contaminadas pelo HIV para cada mil nascidas vivas". Segundo a pasta, o objetivo do programa é estimular as cidades brasileiras a aumentar seus esforços no combate a esse tipo de transmissão.

POR: RAFAEL CISCATI
FONTE: ÉPOCA/GLOBO

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