"PENTE FINO DO INSS: No total, já foram cancelados mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença"


O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já proporcionou uma economia de R$ 715.432.233,00 ao Fundo da Previdência. Os recursos são referentes ao cancelamento de mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença, autorizados pelas Medidas Provisórias 739, de julho de 2016, e 767, de janeiro de 2017. Ao todo, já foram revisados 37.323 benefícios de 108.643 pessoas convocadas por meio de carta.

Na avaliação do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o resultado da revisão mostra o comprometimento do governo federal em melhorar a gestão e governança dos recursos públicos. "Nosso objetivo é apenas direcionar os benefícios previdenciários a quem realmente precisa", explica.

"Do total de benefícios revisados: 11.502 foram cessados por não comparecimento; 28.872 foram cancelados na realização da perícia; 2.636 tiveram data remarcada para cessação; 547 benefícios foram convertidos em auxílios-acidente; 1.695 foram encaminhados para reabilitação profissional e 3.383 transformados em aposentadoria por invalidez".

O MDSA e o INSS estão seguindo todos os critérios estabelecidos pela legislação para não cometer nenhuma injustiça. "As pessoas podem ficar tranquilas, pois não vamos cancelar benefício de quem tem direito", reitera Beltrame.

"Revisão: No total, serão chamados 530.191 mil beneficiários com auxílio-doença e 1.175.916 aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135".

"O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar documento de identificação com foto e toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames".

Benefícios: O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade reúne os segurados que estão há mais de dois anos sem realizar perícia médica. Veja, na tabela abaixo, a quantidade de benefícios que serão revisados por estado pela MP 767.


Benefícios mantidos há mais de 2 anos sem perícia
Auxílio-doença
Aposentadoria por Invalidez
Acre
3.467
2.827
Alagoas
17.445
18.450
Amapá
873
626
Amazonas
2.689
7.466
Bahia
31.154
73.219
Ceará
17.601
29.713
Distrito Federal
4.909
13.277
Espírito Santo
4.571
22.754
Goiás
11.445
30.082
Maranhão
20.785
22.602
Mato Grosso
9.578
14.788
Mato Grosso do Sul
7.832
15.856
Minas Gerais
36.648
190.100
Pará
15.165
15.363
Paraíba
13.221
20.683
Paraná
35.151
73.966
Pernambuco
14.127
34.801
Piauí
8.117
16.472
Rio de Janeiro
41.100
88.754
Rio Grande do Norte
6.031
17.446
Rio Grande do Sul
88.301
94.616
Rondônia
7.757
10.160
Roraima
587
1.366
Santa Catarina
28.076
73.444
São Paulo
91.578
272.451
Sergipe
7.899
10.079
Tocantins
3.994
4.555
Brasil
530.191
1.175.916

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